À luz do conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento consiste na

O Código Penal Brasileiro, art. 96, I e II, prevê que a medida de segurança pode ocorrer na forma de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, sendo a cessação da periculosidade averiguada por meio de perícia médica (exame de verificação de cessação de periculosidade - EVCP) realizada por perito oficial médico psiquiatra. A ausência de claras diretrizes para orientar o procedimento psiquiátrico levou a criação de instrumentos como o Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) que utiliza um checklist de 20 itens, com pontuação de 0 a 2 cada item. Entre os 20 elementos que compõem a escala PCL-R, NÃO se encontra:

No que se refere às lesões causadas pela ação contundente, é correto afirmar que

Considerando o espectro equimótico de Legrand du Saulle, assinale a alternativa correta.

Ao tentar retirar uma manga de uma mangueira com o auxílio de um instrumento metálico, um homem atingiu um cabo da rede de energia, sofrendo um choque com óbito imediato. Um segundo homem que passava pelo local no momento do fato ao socorrer a primeira vítima, também recebeu uma descarga elétrica, com lesões não letais. Embasando-se na situação hipotética apresentada e nos conceitos médico-legais de eletricidade, assinale a opção correta.

Uma mulher foi encontrada em sua casa, com grande quantidade de lesões semelhantes localizadas no tórax, abdômen, coxas, antebraços e mãos. Um furador de gelo foi encontrado no local do crime. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que

A situação para a questão a seguir é a de um exame necroscópico realizado por médico legista cujo histórico indicava ocorrência havia 1 semana, quando teriam João e José, em um desentendimento após um jogo de futebol, se agredido mutuamente. Entre socos, pontapés e empurrões, José se desequilibrou, caindo sobre um anteparo que promoveu lesão na coluna e consequente paraplegia. Em seguida, José apresentou complicações que culminaram com o óbito. Considerando esta situação, assinale a alternativa correta.

Vítima do sexo feminino, caucasiana, 38 anos, encontrada morta por familiares com barbante envolto no pescoço. A avaliação necroscópica revelou no exame externo sulco cervical estreito horizontalizado, ininterrupto, sem marca de nó; além de marcas de escoriação lineares, perpendiculares ao sulco, bilateralmente. O exame interno do cadáver demonstrou hemorragia no tecido muscular cervical de sustentação do feixe vásculo-nervoso. Pulmões hiperinsuflados. Petéquias em pulmões e coração. Congestão polivisceral. A provável causa mortis foi asfixia por

Com relação aos fenômenos abióticos cadavéricos, assinale a alternativa correta.