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Foram encontradas 559 questões.

A prática de discriminação pelo servidor do TRT3, em razão de orientação sexual, constitui
 

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Acerca da possibilidade de retirar documento da repartição onde atua, é CORRETO afirmar:
 

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A nomeação para cargo em comissão de cônjuge de servidor em atividade, conforme normas regimentais do TRT3, é
 

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A autoridade que tiver ciência de irregularidade praticada pelo servidor público do TRT3 que lhe seja subordinado estará obrigada a
 

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Para os fins do Código de Ética do TRT3, NÃO se consideram presentes:
 

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Para se aferir a antiguidade do servidor no TRT da 8.ª Região, quando do efetivo exercício e conforme o Regimento Interno, o primeiro critério é
 

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O Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região estabelece que, para atividade incompatível com o cargo em comissão de nível CJ-3 ou CJ-4 anteriormente exercido pelo servidor, na ausência de lei sobre prazo diverso, o período de interdição será de
 

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A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus. Essa resolução estabelece que, para impulsionar a tramitação do processo judicial, composta pelos gabinetes de desembargadores e unidade de órgãos fracionários, excluídas a presidência, a vice-presidência e a corregedoria, o setor competente é a
 

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O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que independem de publicação de pauta

 

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O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, visando à formação inicial e continuada é do

 

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