2685460 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18

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Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Técnico Judiciário - TI
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-18: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18^a Região, Presidente e Vice-Presidente

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3130126 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-12

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Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-12: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

No que diz respeito às pautas de julgamento, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho de 12ª Região específica que

A

independem de publicação inclusão em pauta processos em que figure, como parte ou interveniente, com idade igual ou superior a sessenta anos.

B

não poderá haver a suspensão do julgamento de processos incluídos em pauta.

C

a inclusão de processos na pauta de julgamento independe do visto do Relator e do Revisor.

D

o Relator poderá solicitar preferência para o julgamento de processos que entenda de manifesta urgência, possibilidade não estendida legalmente ao Revisor.

E

terão preferência, entre outros, os processos cujo Relator e Revisor devam afastar-se do Tribunal por motivo de férias ou licença.

Questão Anulada e Desatualizada

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3130125 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-12

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Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
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Analista Judiciário - TI
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-12: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que os Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes ao quadro do Tribunal, quando necessário, serão lotados pela Presidência do Tribunal nas Varas do Trabalho do Estado. Toda-via também há a previsão de que poderá a Presidência do Tribunal, por necessidade de serviço, no interesse da Administração e no atendimento ao disposto em legislação específica, efetivar as relotações que se fizerem necessárias, possibilidades que

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2847368 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: SUSTENTE
Orgão: TRT-6

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Estágio - Direito
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-6: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, é correto afirmar:

A

As Turmas serão compostas por 05 (cinco) Desembargadores (as) do Trabalho.

B

Não figurarão entre os (as) elegíveis, até que se esgotem todos os nomes da ordem de antiguidade, os (as) Desembargadores (as) do Trabalho que tiverem exercido quaisquer dos cargos de direção por 08 (oito) anos, ou o de Presidente do Tribunal.

C

Incumbe ao (à) Desembargador (a) Corregedor (a) Regional, presidir as sessões da 1ª e 2ª Seções Especializadas, na ausência do (a) Presidente ou do (a) Vice-presidente.

D

O Tribunal contará com 02 (duas) Seções Especializadas, sendo a primeira constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor do Tribunal e mais 09 (nove) Desembargadores e a segunda pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor do Tribunal e mais 09 (nove) Desembargadores.

E

A promoção, por antiguidade, dos (as) Juízes (as) Titulares das Varas do Trabalho dar-se-á da rigorosa observância da lista organizada para este fim, conforme as prescrições legais e normas emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada pelo Tribunal Pleno.

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2847367 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: SUSTENTE
Orgão: TRT-6

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Estágio - Direito
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-6: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Observados as previsões expressas pelo regimento interno do TRT6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), é CORRETO afirmar que será competência do Tribunal Pleno, além de outras já previstas, processar e julgar

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2847366 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: SUSTENTE
Orgão: TRT-6

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Estágio - Direito
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-6: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em consonância com o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, é INCORRETO afirmar que será atribuição do Desembargador Presidente do Tribunal.

A

Representar o Tribunal perante o Supremo Tribunal Federal e os outros Tribunais, bem assim perante os demais poderes e autoridades.

B

Dirigir os trabalhos do Tribunal, observando e fazendo cumprir a Constituição Federal, as leis da República e o Regimento Interno.

C

Supervisionar a distribuição dos feitos, por sorteio, mediante sistema informatizado, realizada de forma pública.

D

Despachar os agravos de instrumento das suas decisões denegatórias de seguimento a recursos, acolhendo-os ou determinando o processamento.

E

Realizar, “ex officio” ou mediante provocação, sempre que entender necessário, correições parciais ou inspeções, entre outros, nas Vara do Trabalho.

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2847365 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: SUSTENTE
Orgão: TRT-6

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Estágio - Direito
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-6: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

À luz do regimento interno do TRT6 (Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região), é definido que o Tribunal funcionará em sua composição Plenária e dividido em Seções Especializadas e Turmas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o número de Desembargadores do Trabalho, que irão compor as Turmas, será

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2670965 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Arquitetura
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CSJT: Conselho Superior da Justiça do TrabalhoResoluções do CSJT

Assinale a opção que indica uma diretriz para a elaboração de projetos, estabelecida pela Resolução CSJT no70 de 24/09/2010 que, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dispõe no item III sobre referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.

A

O somatório das áreas de circulação e das áreas técnicas não excederá 20% (vinte por cento) da área total da edificação, sem exceção.

B

O programa arquitetônico deverá contemplar conjuntos de instalações sanitárias coletivas, separadas por gênero, para público externo e privativo individual para magistrados e demais servidores da justiça.

C

A célula básica de sede jurisdicional para funcionamento da vara deverá ser estruturada por um conjunto mínimo de ambientes de trabalho, composto por Gabinete Duplo de uso partilhado por magistrados, Sala de audiências e Sala única para Secretaria e Assessoria.

D

Os arquivos definidos como permanentes deverão ter seus espaços integrados como previstos no projeto arquitetônico.

E

As instalações sanitárias para atender os portadores de necessidades especiais deverão ser separadas dos demais conjuntos de sanitários.

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2651132 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

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Analista Judiciário - Biblioteconomia
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-23: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Os dois agrupamentos abaixo contêm conceitos que são utilizados na Política de Gestão e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região e suas definições:

I. Autenticação.

II. Autenticidade.

III. Avaliação

IV. Confiabilidade.

a. Garantia de que o documento é legítimo, fidedigno, verdadeiro, exatamente o que foi produzido, independentemente de se tratar do original ou de cópia.

b. Declaração da autenticidade do documento feita num dado momento por pessoa autorizada para tal.

c. Garantia da autoria e fidelidade do documento.

d. Procedimento de análise de documentos de arquivo, pelo qual se definem os prazos de guarda e eliminação, conforme valores atribuídos aos documentos.

De acordo com a Resolução Administrativa no 066/2021, a correta correlação entre os dois agrupamentos é: