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Foram encontradas 638 questões.

Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens:
I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
Questão Anulada

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Um jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado pelo.
 

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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
 

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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Da decisão sobre o conflito de competência:
 

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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
 

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REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
 

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“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, é atribuição do:
 

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A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
 

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A respeito da organização e funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, O Corregedor Eleitoral deste tribunal, será eleito dentre os Ministros do:
 

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Analise as afirmativas referentes ao Regimento Interno do TRE/SC e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas.
( ) O Tribuna! Regional Eleitoral de Santa Catarina compõe-se, por nomeação do Presidente da República, de três juízes, dentre sete advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
( ) O magistrado titular ou substituto de Zona Eleitoral que for nomeado Juiz Efetivo ou Substituto do Tribunal deixará as funções eleitorais da primeira instância desde a posse.
( ) O prazo para a posse dos eleitos é de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação, e não havendo a publicação oficial, o prazo para a posse será contado da data da sessão em que os Juízes do Tribunal tomarem ciência da nomeação, desde que já ocorrida a vacância do cargo.
( ) O Tribunal não concederá, ainda que mediante justificativa, licença a magistrado que esteja afastado da Justiça Comum, para servir, exclusivamente, à Justiça Eleitoral, assim como a juiz da categoria de advogado.
( ) Compete ao Tribunal, além de outras atribuições que lhe são conferidas por lei, responder a consultas formuladas, em tese, sobre matéria eleitoral.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

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