Foram encontradas 638 questões.
855068
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-PB
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-PB
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-PB: Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTRE-PB: Regimento Interno
Para responder à questão,
considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens:
I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
Considere os seguintes itens:
I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
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710874
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-CE: Tribunal Regional Eleitoral do CearáRegimento Interno - TRE CE
Um jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado pelo.
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463909
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
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463908
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Da decisão sobre o conflito de competência:
Da decisão sobre o conflito de competência:
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463907
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
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463906
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
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463905
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, é atribuição do:
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463904
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Provas:
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
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2452267
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IMA
Orgão: Câm. Governador Edison Lobão-MA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IMA
Orgão: Câm. Governador Edison Lobão-MA
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A respeito da organização e funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, O Corregedor Eleitoral deste tribunal, será eleito dentre os Ministros do:
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1356987
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SC: Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTRE-SC: Regimento Interno
Analise as afirmativas referentes ao Regimento Interno do TRE/SC e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas.
( ) O Tribuna! Regional Eleitoral de Santa Catarina compõe-se, por nomeação do Presidente da República, de três juízes, dentre sete advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
( ) O magistrado titular ou substituto de Zona Eleitoral que for nomeado Juiz Efetivo ou Substituto do Tribunal deixará as funções eleitorais da primeira instância desde a posse.
( ) O prazo para a posse dos eleitos é de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação, e não havendo a publicação oficial, o prazo para a posse será contado da data da sessão em que os Juízes do Tribunal tomarem ciência da nomeação, desde que já ocorrida a vacância do cargo.
( ) O Tribunal não concederá, ainda que mediante justificativa, licença a magistrado que esteja afastado da Justiça Comum, para servir, exclusivamente, à Justiça Eleitoral, assim como a juiz da categoria de advogado.
( ) Compete ao Tribunal, além de outras atribuições que lhe são conferidas por lei, responder a consultas formuladas, em tese, sobre matéria eleitoral.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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