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Gioconda Monalisa é técnica judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, exercendo cargo efetivo. Apesar de não exigido para o exercício do cargo de técnico, Gioconda Monalisa é graduada pela Universidade X no curso de Direito (não possuindo especialização, mestrado ou doutorado). Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, com relação ao adicional de qualificação - AQ ela
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Instrução: Para responder à questão de número 18, considere a Lei no 11.416/2006.
Cristina, como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, foi designada para o exercício de uma função comissionada de natureza não gerencial. Porém, deixou de participar do curso de desenvolvimento gerencial oferecido por esse Tribunal. Nesse caso, conforme disposição expressa, Cristina deverá fazer esse curso no prazo de
Cristina, como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, foi designada para o exercício de uma função comissionada de natureza não gerencial. Porém, deixou de participar do curso de desenvolvimento gerencial oferecido por esse Tribunal. Nesse caso, conforme disposição expressa, Cristina deverá fazer esse curso no prazo de
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Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.
As contratações realizadas por empresa pública ou sociedade de economia mista devem ocorrer mediante processo licitatório e posterior celebração dos respectivos contratos administrativos. Havendo, na execução do contrato administrativo, conflito jurídico de interesse entre as partes contratantes, caberá à Primeira Seção do STJ processar e julgar o litígio.Provas
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Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.
Se um ministro do STJ se afastar do exercício do cargo por período inferior a trinta dias, os processos urgentes sob a sua responsabilidade serão distribuídos entre os integrantes do órgão julgador do respectivo processo.Provas
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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Os tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia - RAE para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho. Essas reuniões deverão ocorrer
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2415064
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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Sobre a legislação dos Juizados Especiais Cíveis e Federais, assinale a afirmativa INCORRETA.
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2424669
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Nos Juizados Especiais Federais, diversas prerrogativas da Fazenda Pública não têm aplicação, dentre as quais pode-se citar:
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O Conselho Nacional de Justiça encaminhará aos Tribunais sugestão de estruturação das atividades dos Núcleos de Gestão Estratégica por intermédio
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De acordo com a Resolução nº 70 do Conselho Nacional da Justiça, no tema “eficiência operacional” o projeto catalogado do “plenário virtual” é do
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