Conforme o Artigo 105 do CTB, torna-se obrigatório o uso de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo) tanto para os veículos de transporte e de condução escolar com mais de dez lugares quanto para os veículos de carga com peso bruto total superior a

A direção defensiva praticada pelo condutor de veículo profissional é uma maneira importante de prevenir acidentes, mesmo diante de ações inadequadas de outros motoristas. Ao enfrentar situações nas quais a condição adversa seja a de um motorista agressivo no trânsito que tenta executar uma manobra de ultrapassagem de maneira perigosa, é prudente ao motorista defensivo

A Prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículo é uma forma de evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos outros motoristas ou das condições adversas. Para reduzir os acidentes de trânsito, o motorista deve ter conhecimentos dos elementos da direção defensiva para condução segura do veículo ao dirigir em condições de chuva intensa. Nessa condição adversa, a recomendação para o condutor do veículo é:

No Capítulo XVI do CTB, estão descritas as penalidades aplicáveis ao motorista que violar os artigos desse código. De acordo com o Artigo 259, são atribuídos pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor a cada tipo de infração. Sendo assim, a relação correta do tipo de infração e sua pontuação é:

O Capítulo XVI do CTB prescreve as penalidades para o motorista infrator. No Artigo 256, estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, em relação às infrações cometidas pelos condutores, as seguintes penalidades:

No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de assegurar a segurança e a fluidez do trânsito, considera-se uma infração de natureza

O CTB normatiza que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Conforme essa legislação, no Artigo 173, para quem disputar corrida nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação de veículos, deve-se prescrever a penalidade de

No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “E”, seguindo uma ORDEM de gradação. Conforme normatiza esse artigo do CTB, para se habilitar na categoria “C” o condutor deverá estar habilitado,

No capítulo III-A do CTB, há disposições sobre a condução de veículos por motoristas profissionais, englobando os que realizam transporte rodoviário coletivo de passageiros e transporte rodoviário de cargas. Esse capítulo estabelece diversas normas a serem seguidas, sendo a mais importante relacionada ao tempo de direção e intervalo para descanso. Dessa forma, o Artigo 67-C cita que fica proibido ao motorista profissional dirigir sem intervalo para descanso por mais de

O CTB dispõe que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, são regidas por esse Código. De acordo com essa legislação que aborda as normas gerais de circulação e conduta, normatizado no seu Artigo 26, os usuários das vias terrestres devem