Quem é responsável por regulamnetar o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores?

Com que frequência um veículo automotor deve ser licenciado de acordo com as regras do Código de Trânsito Brasileiro, trânsito?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, onde está localizada a sede do Contran?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Qual é a validade da Permissão para Dirigir conferida ao candidato aprovado?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise as alternativas:

I - Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de 10 anos.

II - A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

III - A empresa que utiliza condutores contratados para operar a sua frota de veículos é obrigada a fornecer curso de direção defensiva, primeiros socorros e outros conforme normatização do CONTRAN.

Estão corretas as assertivas:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I – Polícia Rodoviária Municipal.

II – as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte sentença:

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às expensas do \( \underset{.......}{I} \) após aprovação dos projetos pela (o) \( \underset{.......}{II} \) .

Preenchem as lacunas I e II, correta e respectivamente,

Seguem duas afirmações ligadas pelo conectivo explicativo “PORQUE”:

I. Sob neblina ou cerração, o condutor do veículo deve acender imediatamente a luz baixa do farol e evitar o uso do farol alto

PORQUE

II. O farol alto reflete a luz nas partículas de água, reduzindo ainda mais a visibilidade.

Nesse caso,

Nos casos em que for penalizado com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação quando decorridos