Infrações e Penalidades segundo o CTB

Em um domingo à tarde, Roberto foi parado em uma blitz de trânsito em Queimadas, PB. Durante a abordagem, os agentes de trânsito perceberam que Roberto estava dirigindo sem o uso do cinto de segurança, enquanto falava ao celular. Além disso, ao verificar os documentos do veículo, os agentes descobriram que o licenciamento estava vencido há 3 meses. Considere as penalidades que Roberto pode enfrentar, de acordo com o CTB:

1. A infração por não usar o cinto de segurança é classificada como gravíssima, resultando em multa e retenção do veículo.

2. O uso do celular ao volante é considerado infração gravíssima, acarretando multa e perda de 7 pontos na CNH.

3. A condução de um veículo com o licenciamento vencido implica em multa e remoção do veículo ao depósito.

4. As infrações de Roberto resultaram na suspensão imediata de sua CNH.

5. Roberto teve sua CNH cassada devido ao acúmulo de infrações gravíssimas.

Alternativas:

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe a marca de delimitação representada pela figura abaixo e julgue a afirmativa conforme disposto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume IV - Sinalização Horizontal:


A figura representa uma marca delimitadora de parada de veículos específicos, delimita a extensão da pista destinada à operação exclusiva de parada e deve estar associada ao sinal de regulamentação correspondente, exceto nos pontos de parada de transporte coletivo.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe a marca de delimitação representada pela figura abaixo e julgue a afirmativa conforme disposto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume IV - Sinalização Horizontal:


A figura representa uma linha de indicação de proibição de estacionamento e/ou parada, indicando que a extensão ao longo da pista de rolamento em que é proibido o estacionamento e/ou parada de veículos.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe a marca de delimitação representada pela figura abaixo e julgue a afirmativa conforme disposto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume IV - Sinalização Horizontal:


A figura representa uma marca delimitadora de estacionamento regulamentado e delimita o trecho de pista no qual é permitido o estacionamento estabelecido pelas normas gerais de circulação e conduta ou pelo sinal R-6b − "Estacionamento regulamentado".

De acordo com o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO:

Observe as placas de trânsito apresentadas abaixo. Qual das sequências a seguir representa corretamente a ordem em que elas aparecem?

Segundo a Resolução CONTRAN nº 951/22, o transporte de cargas perigosas deve atender a quais requisitos adicionais de segurança?

Mariana recebeu sua primeira habilitação na categoria B aos 18 anos de idade. Ela possui, atualmente, 22 anos e pretende começar a dirigir a Van de sua família. Sabe-se que esse veículo possui capacidade para 16 lugares. De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, diante das condições pessoais já alcançadas por Mariana, para que ela consiga realizar seu plano, ela precisará também:

No que concerne à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012,

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue.

De acordo com as disposições do CTB em vigor, compete ao órgão ou à entidade executiva de trânsito dos municípios aplicar as penalidades por infrações de estacionamento, no âmbito de sua circunscrição.