Art. 2º: São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
(Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.)

A velocidade máxima permitida nas vias é normalmente indicada por meio de sinalização, como em placas de trânsito; porém, algumas vias podem não possuir esta indicação. A velocidade máxima permitida em uma via urbana de trânsito rápido que não possui sinalização quanto ao limite de velocidade é de:

Qual dos seguintes símbolos indica que haverá uma saliência à frente?

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de TRAILER?

Aquela via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. Recebe a definição de:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de VEÍCULO DE CARGA?

A Resolução CONTRAN nº 965/22 atualiza normas relacionadas a:

A Resolução CONTRAN nº 924/22 estabelece diretrizes para:

A alteração no Código de Trânsito Brasileiro introduzida pela Lei nº 13.281/2016 aumentou o valor das multas de trânsito, categorizando-as em quatro níveis de gravidade: leve, média, grave e gravíssima. A infração por dirigir veículo sem os documentos de porte obrigatório:

O processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ocorre em quais dos seguintes casos:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a condição do motorista, implica em: