De acordo com a Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Contran, no processo de habilitação do condutor, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) solicitará ao órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação, para o qual deverá preencher o(s) seguinte(s) requisito(s):

No dia 15 de julho de 2022, por volta das 12h, logo após o cruzamento entre duas avenidas movimentadas da cidade de Cruzeiro do Sul (AC), Adalberto, que conduzia seu veículo a 50 km/h na via que permitia velocidade máxima de 40 km/h, portanto, violando dever objetivo de cuidado, atropelou e causou a morte de Maria. Nesse caso hipotético, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Adalberto poderá responder criminalmente por

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação dos veículos quanto à tração segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

Um agente de trânsito avistou um condutor dirigindo em via pública sem cinto de segurança, mas não foi possível autuá-lo em flagrante pela infração grave em razão das condições de tráfego no local. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito deve

Um grupo de pedestres pretende atravessar uma movimentada avenida de Rio Branco (AC) perto de interseções. Exatamente no local não há faixa ou passagem destinada a pedestres, e o semáforo para veículos mais próximo está verde. Nesse caso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres devem

Um condutor foi flagrado dirigindo veículo automotor sob a influência de álcool, o que foi constatado a partir de sinais indicativos da alteração da capacidade psicomotora, já que o condutor se recusou a ser submetido a teste que permitiria certificar a influência de álcool. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de ____________ ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Sobre a sinalização de trânsito, assinale a alternativa correta conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Um agente de trânsito flagrou um condutor de veículo realizando ultrapassagem pelo acostamento e, por isso, lavrou auto pelo cometimento da infração gravíssima de ultrapassar outro veículo pelo acostamento, prevista no art. 202, I, do Código de Trânsito Brasileiro e punível com penalidade de multa de 5 (cinco) vezes. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, dentre outros requisitos, para habilitar-se na categoria D, o candidato