De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, como é denominada a distância entre o plano vertical passando pelos centros das rodas traseiras extremas e o ponto mais recuado do veículo, considerando-se todos os elementos rigidamente fixados a ele?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, qual será a velocidade máxima permitida?

Conforme com o Código de Trânsito Brasileiro, em seus artigos 54 e 55, no que se refere à condução e ao transporte de motocicletas, motonetas e ciclomotores, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 9.503/1997 – CTB, acerca do uso das luzes em veículos, assinale a alternativa correta.

As competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, estão definidas na Lei nº 9.503/1997 – CTB. Com base na legislação mencionada, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência dos referidos órgãos e entidades.

De acordo com a Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Contran, para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o candidato deverá submeter-se à realização de: avaliação psicológica; exame de aptidão física e mental; exame escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático, desenvolvido em curso de formação para condutor; e exame de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando.

Em relação aos exames mencionados, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 9.503/1997 – CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

De acordo com a Resolução Contran nº 849, de 8 de abril de 2021, no processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, o Exame de Aptidão Física e Mental a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado será preliminar e renovável, com a seguinte periodicidade:

Para que as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, possam circular de forma regular, de acordo com o que prevê a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, devem ser dotadas de:

A Resolução Contran n° 1.004, de 21 de dezembro de 2023, dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Com base nessa resolução, assinale a alternativa que corresponde a um princípio do Pnatrans.