O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

I - A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos.

II - A cada 2 (dois) anos, para condutores acima de 80 (oitenta) anos.

III - A cada 1 (um) ano, para condutores acima de 90 (noventa) anos.

IV - A cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos.

V - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

Estão corretas as assertivas:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “C”, corresponde: