Em fiscalização de rotina, um motorista de ônibus escolar apresenta habilitação regular, mas informa que esqueceu o documento do veículo. A gestão da frota argumenta que o licenciamento está em dia e que o sistema do órgão pode confirmar a situação do veículo. O agente, por sua vez, relata que no ponto da abordagem não há certeza de consulta ao sistema no momento. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 232), assinale a alternativa CORRETA.

Durante deslocamento de ambulância, um item de iluminação/sinalização do veículo apresenta falha intermitente. A equipe cogita seguir viagem "até o fim do plantão", por considerar que o veículo ainda se movimenta e que o defeito não é total. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a condução do veículo em desacordo com requisitos de equipamentos obrigatórios como infração, com medidas administrativas. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 230, incisos IX e X), assinale a alternativa CORRETA.

Durante deslocamento em via urbana, um motorista se aproxima de pedestres que iniciam travessia na faixa. Mesmo estando dentro do limite de velocidade, o condutor deve adotar conduta compatível com a segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõe deveres específicos ao motorista nessa situação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 70), assinale a alternativa CORRETA.

Uma equipe de infraestrutura utiliza veículos distintos ao longo da jornada de trabalho, incluindo caminhonete, caminhão (categoria C) e, eventualmente, veículo de transporte coletivo (categoria D). Em determinada abordagem, o condutor apresenta o documento por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), sendo questionado quanto ao atendimento da exigência legal de porte obrigatório.
Considerando a regulamentação vigente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) sobre documentos digitais (Certificado de Registro do Veículo - CRV/Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV) e a política pública de documentos eletrônicos, assinale a alternativa CORRETA.

Em operações de fiscalização, motoristas podem ser abordados mesmo em trajetos curtos, como deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e garagens municipais. Nessas abordagens, é comum surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a possibilidade de verificação por sistema informatizado. Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que nem sempre há conectividade plena no local da abordagem. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas:

I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.

II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.

III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.

IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.



Assinale a alternativa CORRETA.

Durante inspeção de rotina em pátio municipal, um veículo destinado ao transporte de servidores é identificado com alteração em característica originalmente prevista pelo fabricante, sem que haja registro dessa modificação no órgão executivo de trânsito competente. O condutor informa que a modificação foi realizada para melhorar o uso cotidiano do veículo e que não há falhas aparentes de funcionamento.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 230, inciso VII), assinale a alternativa CORRETA.

Um motorista da frota municipal é designado para conduzir veículo em situação urgente, mas está com dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à habilitação e suas consequências administrativas. A chefia reforça que, em fiscalização, o agente pode aplicar medidas como retenção do veículo e exigir condutor habilitado. Para evitar erro operacional, a equipe revisa os dispositivos legais que tratam de dirigir sem habilitação e dirigir com categoria incompatível. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 162), classifique os itens em verdadeiro (V) ou falso (F):

(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.

(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.

(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Em cruzamentos urbanos sem sinalização semafórica, a correta aplicação das normas de circulação evita conflitos e acidentes. Motoristas de veículos pesados e de transporte coletivo devem redobrar a atenção nesses pontos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece critérios objetivos de preferência de passagem. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 29, inciso III), assinale a alternativa CORRETA.

Em condução urbana, uma causa frequente de colisões envolve a combinação de distração, excesso de confiança e leitura inadequada do ambiente. Motoristas profissionais, especialmente em ambulância / infraestrutura / transporte escolar, precisam manter padrão de condução que antecipe riscos. Isso inclui decisões sobre velocidade compatível, distância de segurança e atenção contínua ao tráfego, mesmo em vias conhecidas. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 28), assinale a alternativa CORRETA.

Em inspeção interna da frota, um motorista relata que o veículo está "circulando", mas que alguns itens de segurança estão com funcionamento parcial. A chefia precisa decidir se o veículo pode sair para atendimento ou se deve ser retido para manutenção, considerando exigências legais mínimas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê equipamentos obrigatórios e vincula sua disciplina ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com impacto direto em fiscalização e responsabilização. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 105), assinale a alternativa CORRETA.