Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é competência municipal:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a prioridade de circulação dada a pedestres e pessoas com mobilidade reduzida deve ser garantida em todas as situações. No entanto, a aplicação dessa prioridade deve ser interpretada em conjunto com outras normas do CTB. Assim, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a prioridade do pedestre não é absoluta, exigindo avaliação das condições de segurança e das regras específicas da via.

Os princípios que orientam a implantação da sinalização vertical visam garantir que o usuário identifique e compreenda o sinal com segurança e antecedência. Considerando os princípios de legalidade, suficiência, padronização, clareza, precisão e confiabilidade, visibilidade e legibilidade, manutenção e conservação, assinale a alternativa que apresenta uma aplicação correta desses princípios estabelecidos no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Desejando pilotar uma motocicleta, o condutor deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação de categoria “A”. Além de motocicleta, a categoria “A” habilita a conduzir:

A lei 9503/97 estabelece que é infração de trânsito dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Quanto à sua gravidade, trata-se de infração de natureza:

De acordo com o art. 140 da lei 9503/97, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:
I. Saber ler e escrever.
II. Ser maior de 16 anos de idade.
III. Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Dos requisitos listados nos itens anteriores, está CORRETO o que se afirma apenas em:

O cinto de segurança é um equipamento que protege os condutores e passageiros dos veículos, minimizando os danos físicos nos casos de colisões. Quanto à obrigatoriedade de seu uso, o Código de Trânsito Brasileiro assim estabelece:

A definição da velocidade máxima permitida é feita de acordo com as características da via e é indicada por meio de sinalização. Em uma via caracterizada como via de trânsito rápido, a velocidade máxima permitida, onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade máxima, será de:

Salvo quando houver sinalização que determine outra posição, para estacionar um veículo motorizado de duas rodas, a posição deverá ser: