Um motorista de transporte municipal leva, diariamente, um veículo de passeio paratransportar funcionários de uma empresa. O veículotem capacidade máxima para 5 ocupantes, incluindoo condutor. Em determinado dia, ele embarca 7 pessoas para fazer o trajeto até o trabalho. Durante a fiscalização, o agente de trânsito verifica a situação. Deacordo a Lei nº 9.503/1997 (CTB), o condutor:

Nos termos do art. 44 do CTB, ao aproximar-se de um cruzamento, o condutor deve demonstrar prudência especial. Assim, o motorista de verá:

De acordo com o art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo o com atenção e cuidados indispensáveis à seguraça do trânsito.
Considerando essa afirmativa, configura descumprimento direto desse dever:

Conforme dispõe o art. 271 da Lei nº 9.503/1997, a remoção do veículo constitui medida administrativa destinada a assegurar a observância das normas de trânsito. Sobre a remoção, assinale a alternativa correta:

O Código de Trânsito Brasileiro aponta que nas estradas, a velocidade màxima permitida é:

As infrações comprovadas por equipamento eletrônico aferidos regularmente conforme normatização do CONTRAN:

Um motorista possui habilitação da categoria B e precisa conduzir um veículo coletivo de passageiros, com lotação para 20 pessoas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta do motorista

O significado da placa apresentada é:

O significado da placa apresentada é:

Antes de iniciar o deslocamento com um veículo oficial – um carro pequeno movido a gasolina – o motorista realiza a verificação dos itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito, certificando-se de que o automóvel esteja em condições seguras de circulação e devidamente equipado conforme o Código de Trânsito Brasileiro e as normas do CONTRAN.
Entre os equipamentos obrigatórios de segurança do veículo está: