De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do coordenador do programa:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do visitador do programa:

Quantos vereadores compõem a Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas?

No que dispõe no estatuto dos servidores Municipais de Bombinhas-SC, o estágio probatório é composto de:

Quantos deputados compõem a Assembleia Legislativa de Santa Catarina atualmente?

Conforme dispõe o artigo 122, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, a repetição da mesma infração pela mesma pessoa física ou jurídica constitui:

Antônio, servidor público municipal em Erebango, cometeu duas infrações disciplinares no mesmo dia: chegou ao trabalho com três horas de atraso sem justificativa e, posteriormente, desrespeitou um superior na frente dos colegas. Após um processo disciplinar, foi aplicada uma penalidade mais severa devido à gravidade das infrações. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, assinale a alternativa correta sobre essa situação.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, é permitido atribuir ao servidor funções diferentes das previstas em seu cargo apenas nos casos de:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, os seguintes objetivos:

I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. Promoção da integração ao mercado de trabalho e à assistência às pessoas portadoras de deficiência, com incentivo à sua exclusão dos programas sociais ao atingirem a maioridade.
III. Proporcionar acesso e igualdade de todos os habitantes do Município às ações e serviços de promoção e recuperação de saúde, sem qualquer discriminação.

Quais estão corretos?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Gratuidade do ensino privado em todos os níveis de ensino.

Quais estão corretos?