Magna Concursos

Foram encontradas 2.794 questões.

4055298 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
De acordo com a literalidade da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça será substituído(a) em seus afastamentos, de forma automática e sucessiva, pelo(a):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055297 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
De acordo com a literalidade da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa que apresenta os órgãos responsáveis por elaborar e aprovar o regulamento de estágio probatório, respectivamente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055296 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055295 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
A respeito das atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público, a quem compete aprovar o quadro geral de antiguidade e decidir sobre reclamações apresentadas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055293 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
A respeito da autonomia do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055292 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às atribuições previstas para a Escola Superior do Ministério Público.

I - Promover intercâmbio cultural e científico com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

II - Indicar os expositores regulares ou eventuais para os cursos oficiais do órgão, ouvido o Procurador-Geral de Justiça.

III - Alinhar os projetos de capacitação e aprimoramento dos integrantes do Ministério Público às diretrizes institucionais previamente definidas.


Assinale a alternativa que corresponde, integralmente, aos julgamentos das assertivas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055290 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais, compete ao:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055288 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Um Promotor de Justiça, no âmbito de procedimento administrativo de sua atribuição, pretende requisitar diretamente informações e documentos ao Governador do Estado para instrução do feito. À luz da Lei Complementar nº 25/1998, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055287 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Conforme a Lei Complementar nº 25/1998, sobre o Colégio de Procuradores de Justiça e o eventual Órgão Especial, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4055286 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
Segundo a Lei Complementar nº 25/1998 (Lei Orgânica do MPGO), assinale a alternativa correta acerca da formação da lista tríplice, da escolha e da nomeação do Procurador-Geral de Justiça.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas