Foram encontradas 2.842 questões.
Com apoio nas disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº. 734/93), analise as afirmativas abaixo:
I. A Corregedoria- Geral do Ministério Público é órgão de execução dentro de sua estrutura institucional.
II.As Procuradorias e as Promotorias de Justiça são órgãos de administração do Ministério Público.
III. As Procuradoria- Geral de Justiça, órgão executivo da Administração Superior do Ministério Público, tem como Chefe o Procurador-Geral do Estado.
IV. A Comissão de Concurso e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional são órgãos auxiliares do Ministério Público.
É acertado afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Compõe a Assessoria Técnica do Ministério Público:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa incorreta:
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa incorreta.
São órgãos auxiliares do Ministério Público:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o quadro de estagiários do Ministério Público goiano, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São deveres do estagiário, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei Complementar Estadual n.25/1998, não é considerado órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Goiás:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
I – Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (LC 197/2000), somente quando tiverem por destinatários os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as requisições e notificações deverão ser obrigatoriamente remetidas pelo Procurador-Geral de Justiça.
II – A única lei cuja aplicação subsidiária é expressamente prevista pela Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina é a Lei Complementar n. 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).
III – Compete à Corregedoria-Geral do Ministério Público, em caráter exclusivo, a avaliação da conduta e do trabalho funcional do Promotor de Justiça em estágio probatório.
IV – Qualquer membro do Colégio de Procuradores ou do Conselho Superior do Ministério Público poderá impugnar, em manifestação escrita e fundamentada, a proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça em estágio probatório formulada pela Corregedoria- Geral do Ministério Público.
V – A promoção por merecimento de Promotor de Justiça em estágio probatório importa a sua confirmação antecipada na carreira, impedindo a Corregedoria-Geral de pronunciar-se, no relatório de avaliação, desfavoravelmente ao vitaliciamento.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), compete ao Colégio de Procuradores, dentre outras atribuições,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container