As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

Cabe à Aeronáutica, como atribuição subsidiária particular, prover a segurança da navegação aérea.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

Compete ao Estado-Maior de Defesa elaborar o planejamento do emprego combinado das forças armadas, bem como assessorar o ministro de Estado da Defesa na condução dos exercícios combinados e em relação à atuação de forças brasileiras em operações de paz, além de outras atribuições que lhe forem estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa.

As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Quanto aos seus aspectos institucionais, organizacionais e funcionais, julgue o item que se segue.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de um comandante, nomeado pelo presidente da República, ouvido o ministro de Estado da Defesa, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva força.

Julgue o item seguinte, relativo ao processo penal militar.

Considere a seguinte situação hipotética.

No interior de uma unidade militar, um capitão do exército, em situação de atividade, tentou ceifar a vida de um subtenente, em igual situação funcional. Ao tomar conhecimento, o comandante determinou a instauração de inquérito policial militar, a fim de apurar o fato e sua autoria.

Nessa situação, o comandante da unidade poderá delegar essas funções a um coronel, um tenente-coronel ou a um major da ativa.