Nos termos do Decreto Estadual nº 8.962/1981, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o julgamento das transgressões deve ser precedido de um exame e de uma análise que considerem, EXCETO:

Nos termos da Lei Estadual nº 4.256/1981, recebidos os autos do Processo do Conselho de Justificação, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba pode determinar, EXCETO:

Na logomarca do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, as cores inseridas nas circunferências concêntricas e nas interseções entre elas são

A Resolução nº 4.209 de 16/04/2012 aprova o regulamento da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social (DEEAS) da Polícia Militar de Minas Gerais.

Com base na citada Resolução, assinale a alternativa correta.

Considerando a Resolução nº 4.025 de 26/03/2012 que define normas para organização do ensino fundamental com nove anos de duração no Sistema de Ensino da Polícia Militar de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta sobre a Resolução nº 4.025 de 26/03/2012 que define normas para organização do ensino fundamental com nove anos de duração no Sistema de Ensino da Polícia Militar de Minas Gerais.

Assinale a alternativa correta sobre a Resolução nº 4.209 de 16/04/2012 que aprova o regulamento da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social (DEEAS) da Polícia Militar de Minas Gerais.

A lei 12.704, de 08 de agosto de 2012, altera a Lei 11,279, de 09 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos requisitos para ingresso nas carreiras da Marinha. Um desses requisitos é o atendimento aos limites de idade, referenciados a 1º de janeiro, do ano correspondente ao início do curso de formação militar, Assim, é correto afirmar que, para o concurso de

Qual curso do Sistema de Ensino Naval destina-se a habilitação para o cumprimento de tarefas profissionais que exijam o domínio de conhecimentos e técnicas específicas?

De acordo com o parágrafo único, do artigo 23, da Lei 11.279, de 09 de fevereiro de 2006, por quem serão aprovados os Currículos dos Cursos de Altos Estudos Militares?