2252949 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

Nos termos das I-40-PM (Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar), assinale a alternativa correta.

A

No que concerne às medidas disciplinares decorrentes da prática de infração penal, se o policial militar preso em flagrante delito em razão da prática de crime comum (consumado ou tentativa) for Oficial Reformado ou Praça Reformada, a autoridade de polícia judiciária militar responsável pelo acompanhamento do ato deverá encaminhar a cópia dos documentos pertinentes ao caso ao Subcomandante PM.

B

No que concerne às medidas disciplinares decorrentes da prática de crime, se o preso em flagrante delito em razão da prática de crime militar for Oficial da Reserva Remunerada, Oficial Reformado ou Praça Reformada, a autoridade de polícia judiciária militar responsável pela lavratura do Auto de Prisão deverá encaminhar a cópia dos documentos pertinentes ao caso para a Corregedoria PM.

C

Na hipótese de prisão em flagrante delito por crime comum de Praça inativo, o Comandante da última Unidade da Praça deverá determinar o comparecimento de Oficial que será o responsável pelo preenchimento da Resenha de Informações de Ocorrência Grave (RIOG).

D

No que concerne às medidas disciplinares decorrentes da prática de crime, se o policial militar preso em flagrante delito em razão da prática de crime militar (consumado ou tentativa) for Oficial da Reserva Remunerada ou Praça Reformada, a autoridade de polícia judiciária militar responsável pela lavratura do Auto de Prisão deverá encaminhar a cópia dos documentos pertinentes ao caso ao Subcomandante PM.

E

Na hipótese de prisão em flagrante delito por crime militar de Praça inativo, o Comandante da última Unidade da Praça deverá determinar o comparecimento de Oficial que será o responsável pelo preenchimento da Resenha de Informações de Ocorrência Grave (RIOG).

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2252945 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SPDiretrizes e Programas da PM-SP

Nos termos do Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM), assinale a alternativa correta.

A

A coordenação geral do Programa caberá ao Subcomandante PM, que o gerenciará no âmbito da Polícia Militar.

B

No âmbito das OPM sediadas na circunscrição dos CPI, a Comissão de Estudo de Caso será presidida pelo Cmt Pol Int respectivo.

C

O atendimento do efetivo será realizado por profissional da área de saúde mental designado pelo Diretor de Saúde.

D

A coordenação executiva caberá à Diretoria de Saúde, que deverá adotar providências para a organização, gestão e auditoria das ações voltadas ao atendimento dos policiais militares.

E

O PAAPM destina-se a todos os policiais militares (ativos ou inativos) que tenham sua integridade física e psíquica expostas a situações de risco.

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2252943 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação às Reuniões de Análise Crítica (RAC) – nível I – mensal, é correto afirmar que devem ocorrer sempre na

A

segunda semana seguinte ao mês avaliado, em data a ser definida pelo Grande Comando da área respectiva, em cuja oportunidade os Cmt das OPM de nível Btl presidirão reuniões entre seus Cmt Cia com os Coord Op Btl ou SCmt, o P/2 e o P/3.

B

primeira semana seguinte ao mês avaliado, em data a ser definida pelo Cmt Btl da área respectiva, em cuja oportunidade presidirão reuniões entre seus Cmt Cia com os Coord Op Btl ou SCmt, o P/2 e o P/3.

C

primeira semana seguinte ao mês avaliado, em data a ser definida pelo Grande Comando da área respectiva, em cuja oportunidade os Cmt das OPM de nível Btl presidirão reuniões entre seus Cmt Cia com os Coord Op Btl ou SCmt, o P/1, o P/2 e o P/3.

D

segunda semana seguinte ao mês avaliado, em data a ser definida pelo Grande Comando da área respectiva, em cuja oportunidade os Cmt das OPM de nível Btl presidirão reuniões entre seus Cmt Cia com os Coord Op Btl ou SCmt, o P/1, o P/2 e o P/3.

E

primeira semana seguinte ao mês avaliado, em data a ser definida pelo Grande Comando da área respectiva, em cuja oportunidade os Cmt das OPM de nível Btl presidirão reuniões entre seus Cmt Cia com os Coord Op Btl ou SCmt, o P/2 e o P/3.

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2252941 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

Nos termos das I-36-PM (Instruções para Afastamentos na Polícia Militar), é correto afirmar:

A

Licença-prêmio: ocorrerá, automaticamente, a caducidade do pedido pelo fato de o policial militar não ter entrado na fruição da licença-prêmio dentro de 60 (sessenta) dias da publicação em Boletim Geral, sendo obrigatória a publicação do fato em Boletim Interno.

B

Licença-adoção: o policial militar poderá obter licença de 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração integral, quando adotar menor, de até sete anos de idade, ou quando obtiver judicialmente a sua guarda para fins de adoção. O período será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais.

C

Trânsito: o período de trânsito fica estabelecido na conformidade das distâncias oficiais existentes entre os municípios, entendidos aí os seus respectivos marcos “zero”, obedecida a seguinte diferenciação: 3 (três) dias para municípios distantes até 100 (cem) quilômetros, inclusive e 5 (cinco) dias para municípios distantes mais de 100 (cem) quilômetros.

D

Luto: todo policial militar terá direito a 8 (oito) dias de luto, mediante o preenchimento da planilha própria, na hipótese de falecimento de avós e netos.

E

Licença para tratamento de saúde em pessoa da família: o policial militar deverá requerer ao Subcmt PM a concessão da licença para tratamento de saúde em pessoa da família, justificando a sua necessidade, instruindo o pedido com o relatório do Oficial Médico de sua OPM, devendo aguardar a concessão em exercício.

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2221326 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha - Apoio
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

Das opções abaixo, assinale aquela que NÃO é considerada, segundo o Estatuto dos Militares, manifestação essencial do valor militar.

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2221325 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha - Apoio
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Decreto 5.484/2005: Política Nacional de Defesa (PND)

Como se denomina o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas?