De acordo com o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil está começando a eliminar em 2013 os fluidos refrigerantes do tipo HCFC, como o R-22 utilizado em splits e self-containeds. Esses fluidos estão sendo eliminados, porque

Segundo previsão expressa da Lei n.º 8.691/93, são pré- -requisitos para ingresso e progressão nas classes do cargo de Pesquisador Associado da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:

A Lei n.º 8.691/93 dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais. O Plano de Carreiras de que trata essa lei tem a seguinte composição:

Os dados estatísticos de Acidentes de Trabalho divulgados nos últimos anos pelo Ministério da Previdência Social indicam que

O art. 3.º do Decreto n.º 7.003/2009 estabelece que: “A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício:

I. por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excederem o prazo de _____________ no período _____________ de a contar do primeiro dia de afastamento; e

II. mediante avaliação por junta oficial, em caso de licenças que excederem o prazo indicado no inciso I.

Parágrafo único. Nos casos previstos no inciso I, a perícia oficial deverá ser solicitada pelo servidor no prazo de _____________ dias contados da data de início do seu afastamento.”

As expressões que preenchem corretamente as três lacunas, na ordem em que aparecem, são:

O sistema instituído pelo Decreto nº 6.944/2009, com o objetivo de organizar as atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, é o

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi instituído pela Lei n.º 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto n.º 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Esse Programa, estruturado na parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho / Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Sobre os parâmetros nutricionais do PAT, é correto afirmar que

O PGMC estabelece valores máximos para remuneração pelo uso de redes móveis para os anos de 2014 e 2015.

Esses regulamentos de gestão da qualidade possuem indicadores de desempenho das redes para voz e para dados.

Os regulamentos de gestão da qualidade preveem a realização de pesquisa de campo, com o objetivo de acompanhar a percepção do usuário com relação à qualidade da prestação dos serviços de telecomunicações.