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3266440 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: SEPLAG-CE
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A norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade. O código “D001” qualifica o resíduo como:

 

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3245046 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CREFITO-8

Em alguns parques e prédios com sistema de coleta seletiva, existem lixeiras coloridas nas quais se deve separar os diferentes resíduos. Porém, devido à falta de hábito, fica difícil saber em qual lixeira descarta-se cada material. Existem diversas cores, mas, por convenção, normalmente usa-se o sistema de quatro cores que surgiu na Europa.

A Resolução nº 275/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) oficializa as cores das lixeiras de coleta seletiva. Relacione a cor da lixeira ao respectivo resíduo.

1. Azul. ( )Plástico.

2. Amarelo. ( )Papel/papelão.

3. Vermelho. ( )Vidro.

4. Verde. ( )Metal.

A sequência está correta em

 

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3245043 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CREFITO-8

Acerca das disposições constantes na Resolução nº 08/78, do COFFITO, analise as afirmativas.

I. O exercício da fisioterapia e da terapia ocupacional é privativo, na área específica de cada uma, respectivamente, do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional.

II. Constituem atos privativos, comuns ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas áreas de atuação, dentre outras, a avaliação, reavaliação e determinação das condições de alta do cliente submetido à fisioterapia e/ou terapia ocupacional.

III. A prática de ato privativo de fisioterapeuta por terapeuta ocupacional, e vice-versa, constitui exercício profissional ilegal.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

 

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3237868 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: DCTA

Segundo a Lei n.º 12.740, de 08 de dezembro de 2012, que altera o artigo 193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

 

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3237828 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: DCTA

A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativa à segurança e medicina do trabalho. De acordo com ela,

 

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3146708 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Conforme a estrutura regimental e as competências dos órgãos relacionados ao Ministério das Comunicações (MC), compete

à Secretaria de Inclusão Digital subsidiar, tecnicamente, a coordenação das ações do MC no âmbito do PNBL.

 

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3146707 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Conforme a estrutura regimental e as competências dos órgãos relacionados ao Ministério das Comunicações (MC), compete

ao Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações acompanhar a evolução dos serviços públicos e privados de telecomunicações, sugerindo mudanças e ajustes necessários.

 

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3146646 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

Conforme a estrutura regimental e as competências dos órgãos relacionados ao Ministério das Comunicações (MC), compete

à Secretaria de Inclusão Digital executar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, em articulação com órgãos e instituições internos e externos.

 

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3097221 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
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Um Gerente de Projetos que usa a Instrução Normativa do MPOG/SLTI nº 04/2010, sabe que as fases descritas no item planejamento da contratação são, na ordem, como exemplo:
 

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3074894 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: DNIT

Sobre a aplicação da NBR 13.133/94 – Execução de levantamento topográfico, é correto afi rmar que:

 

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