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Nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, ao ser feita a classificação das firmas cadastradas, o resultado será comunicado ao interessado, que poderá pedir reconsideração, apresentando novos elementos, atestados ou outras informações que justifiquem a classificação pretendida, no prazo de quantos dias?
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Dois empresários resolvem fundar uma sociedade para prestação de seviços na promissora área de petróleo e gás. Após realizar os contatos de praxe nos setores de compras das companhias de petróleo, atuam em determinado procedimento licitatório para prestação de serviços de pequena monta, dele participando três concorrentes escolhidos pelo gerente do setor competente.
Com tais contornos, nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, a modalidade de licitação da qual os dois sócios participam é identificada como
Com tais contornos, nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, a modalidade de licitação da qual os dois sócios participam é identificada como
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No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal nº 2.745/1998, os envelopes com as propostas são devolvidos fechados aos licitantes inabilitados, após a sua denegação ou desde que não tenha havido
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Uma indústria mecânica, com população fixa de 120 funcionários alocados em um único pavimento (térreo), desenvolve
atividades referentes a produção de máquinas e equipamentos. O grau de risco de incêndio é alto, conforme classificação da
NBR 14.726 (atual). Esta norma indica que a empresa se enquadra no grupo I, divisão I-3 e para compor a sua brigada de
incêndio para população fixa de até dez pessoas, são alocados 8 brigadistas. O dimensionamento total de sua brigada de
incêndio será de
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Com base no que dispõem o Código de Ética da
Administração Pública Federal, a Lei de Improbidade
Administrativa e a Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
Caso um prestador de serviço temporário e não remunerado a
determinado ente público apresente-se embriagado no serviço,
poderá ser-lhe aplicada a sanção de censura.Provas
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De acordo com a Resolução CONFEA nº 1002/2002 (Código de Ética Profissional) são reconhecidos os seguintes direitos individuais universais inerentes aos profissionais, facultados para o pleno exercício de sua profissão, destacadamente, EXCETO:
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Os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia e agronomia em suas regiões. São atribuições dos CREA’s, EXCETO:
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De acordo com o Decreto nº 7.983/2013, o preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI. O BDI NÃO deverá evidenciar em sua composição o(a)
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