O Pesquisador Titular, o Pesquisador Associado e o Pesquisador Adjunto, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, são servidores de carreira que, nos moldes da Lei n.º 8.691/93, poderão, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença para aperfeiçoamento profissional. Esse tipo de licença é denominada pela referida lei de:

Segundo o que estabelece a Lei n.º 8.691/93, a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico é destinada a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e é constituída de três cargos, a saber:

Suponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolosamente o documento de identificação pessoal apresentado pelo autor da conduta delitiva. Nesse caso o escrivão:

A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. As seguintes circunstâncias são consideradas atenuantes, exceto:

Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução COFEN n° 370/2010, completa, correta e respectivamente, as lacunas.

O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia. Recebido o relatório circunstanciado, o Presidente do Conselho, no prazo de____________ , determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos, e designará Conselheiro Relator para emitir, no prazo de___________ , parecer fundamentado, esclarecendo se o fato tem indícios de infração ética ou disciplinar e indicando os artigos supostamente infringidos do Código de Ética, ou de outras normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, bem como se preenche as condições de admissibilidade, após o que o parecer será submetido à deliberação do Plenário.

Segundo a Lei n° 7.498/86, o enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem. Assinale a alternativa que traz uma atividade que não á privativa do enfermeiro.

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem no tocante à competência.

"Divulgar ou publicar, em seu nome, produção técnico-científica ou instrumento de organização formal do qual não tenha participado ou omitir nomes de coautores e colaboradores".

De acordo com a Resolução COFEN n° 311/2007, que aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, havendo infração ao dispositivo acima podem ser aplicadas as seguintes penalidades:

I. Advertência verbal.

II. Multa.

III. Censura.

IV. Suspensão do exercício profissional.

V. Cassação do direito ao exercício profissional.

É correto o que se afirma em:

Assinale a alternativa que não constitui uma das fontes de receita do Conselho Federal de Enfermagem.

Segundo a Resolução COFEN n° 370/2010, estão impedidos de atuar no processo os seguintes membros do Plenário ou da Comissão de Instrução, exceto: