Foram encontradas 15.746 questões.
Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar
as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular
da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a
tutela do seu direito.
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma
cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue
os itens que se seguem.
Após o registro da marca pela associação, um associado que
deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir
requerimento ao INPI.Provas
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma
cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue
os itens que se seguem.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.Provas
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma
cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue
os itens que se seguem.
Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir,
a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também
será extinta.Provas
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Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
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Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
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Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do
direito autoral.
Enquanto a apresentação para registro de uma ideia contida em
uma patente já registrada infringe direito industrial, a utilização
em obra literária de ideia aventada em uma obra literária
anteriormente publicada não viola direito autoral se não
contiver cópia de trechos.Provas
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Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do
direito autoral.
Os programas de computador não são protegidos pelo direito
de propriedade industrial, mas pelo direito autoral.Provas
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Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI,
julgue os itens seguintes.
É de competência do presidente do INPI a nomeação e
exoneração de servidores e prover as funções comissionadas
no instituto, cujo exercício é privativo de seus servidores
ativos.Provas
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Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI,
julgue os itens seguintes.
Cabe ao INPI processar, mediante requisição da parte
interessada, a averbação de contrato de licença para uso de
marca, e esse contrato produz efeitos perante terceiros a partir
da data de publicação da respectiva averbação.Provas
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