537231 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Assistente
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Serviços AutônomosApex-BrasilRegulamentos da Apex-Brasil

Com base no Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, é correto afirmar que se considera como patrocínio

A

ação, atividade, evento ou conjunto destes, a serem realizados e (ou) executados por terceiros, com início e término definidos.

B

apoio financeiro e (ou) técnico a projeto de responsabilidade de terceiros, que contribua para a divulgação da imagem e da missão institucional da Apex-Brasil e (ou) para a promoção de exportações ou atração de investimentos.

C

apoio financeiro a projeto de responsabilidade da Apex-Brasil, que contribua para a divulgação da imagem e da missão institucional de terceiros.

D

ação, atividade, evento ou conjunto destes, a serem realizados e (ou) executados por terceiros, ainda que com início e término não definidos.

E

apresentação do projeto pela proponente, com documentos e informações mínimas a serem analisados.

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537230 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Prospecção de Projetos
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Serviços AutônomosApex-BrasilLei 10.668/2003: Institui a Apex Brasil

A Apex-Brasil auxilia empresas brasileiras interessadas em firmar parcerias estratégicas com empresas e investidores estrangeiros mediante investimento em participação. Acerca da atração de investimento em private equity e venture capital e da ação da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O investimento em participação é uma fonte de recursos para o estabelecimento ou o crescimento de empresas, e a realização deste se dá por intermédio de financiamentos bancários de longo prazo.

B

A Apex-Brasil promove encontros que permitem que os empreendedores entendam o ambiente e busquem investimentos que viabilizem a continuidade dos seus negócios.

C

O capital em participação permite que o risco do negócio seja compartilhado por meio de parceria societária entre os gestores de fundos de investimento, os empreendedores e a Apex-Brasil.

D

A Apex-Brasil incentiva o investimento em participação em empresas em fase inicial de estruturação por intermédio do APX-Seed, fundo com recursos provenientes do Tesouro Nacional. Anualmente, há uma seleção dos melhores projetos que serão financiados.

E

Mediante o compromisso de troca do corpo diretor da organização, os fundos de participação viabilizam a aquisição de quotas em empresas, que passam a contar com um novo sócio e novas estratégicas comerciais.

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537229 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Serviços Técnicos em TI
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

Art. 2° . V – [...] servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente; [...]

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Instrução Normativa nº 04/2014. Disponível em:<https://www.governodigital.gov.br> . Acesso em: 28 set. 2018.

O trecho apresentado define as responsabilidades de um dos profissionais envolvidos na gestão do contrato. O profissional a que ela se refere é o

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537228 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Aspectos Organizacionais Internos
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Analista - Prospecção de Mercados
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Analista - Prospecção de Projetos
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Analista - Serviços Técnicos em TI
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Analista Jurídico
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Serviços AutônomosApex-BrasilRegulamentos da Apex-Brasil

Assinale a alternativa que indica uma conduta vedada aos colaboradores da Apex-Brasil, a fim de evitar conflitos de interesses.

A

Aceitar brindes sem valor comercial, distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual, realização de eventos ou datas comemorativas.

B

Exercer a representação institucional da Apex-Brasil com a autorização prévia da Diretoria Executiva.

C

Realizar palestras em nome da Apex-Brasil, mesmo com o consentimento da chefia imediata.

D

Contribuir para a preservação do meio ambiente, realizando e incentivando práticas sustentáveis.

E

Exercer atividade como sócio ou gerente em instituição que se relacione com a Apex-Brasil na qualidade de parceira, fornecedora ou cliente.

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537227 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Aspectos Organizacionais Internos
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Analista - Prospecção de Mercados
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Analista - Prospecção de Projetos
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Analista - Serviços Técnicos em TI
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Analista Jurídico
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Serviços AutônomosApex-BrasilLei 10.668/2003: Institui a Apex Brasil

A respeito das disposições previstas na Lei n° 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O Poder Executivo, por intermédio da Lei n° 10.668/2003, cria o serviço social autônomo Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o poder público, especialmente as que favoreçam as empresas de pequeno porte e a geração de empregos.

B

O Conselho Deliberativo será composto por cinco representantes do Poder Executivo e quatro de entidades privadas, e os respectivos suplentes, escolhidos na forma estabelecida em regulamento, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos quantas vezes conseguirem se eleger.

C

O contrato de gestão assegurará ainda à Diretoria Executiva da Apex-Brasil a autonomia para a contratação e a administração de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

D

O Conselho Deliberativo, em conjunto com o Conselho Fiscal e com a Diretoria Executiva, aprovará o Estatuto da Apex-Brasil.

E

Não podem ser considerados receitas da Apex-Brasil os recursos provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas.

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537226 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Aspectos Organizacionais Internos
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Analista - Prospecção de Mercados
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Analista - Prospecção de Projetos
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Analista - Serviços Técnicos em TI
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Analista Jurídico
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Serviços AutônomosApex-BrasilRegulamentos da Apex-Brasil

Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O instrumento é obrigatório em todas as modalidades de licitação.

B

Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou acréscimos que se fizerem em obras, serviços ou compras, e para reforma de edifício ou equipamentos em até 50% do valor inicial.

C

O contratado não poderá subcontratar partes do objeto contratual se isso não for previsto no instrumento convocatório e no respectivo contrato; permite-se, inclusive, a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.

D

A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

E

Os contratos serão por prazo indeterminado.

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537225 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Aspectos Organizacionais Internos
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Analista - Prospecção de Mercados
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Analista - Prospecção de Projetos
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Analista - Serviços Técnicos em TI
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Analista Jurídico
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Serviços AutônomosApex-BrasilRegulamentos da Apex-Brasil

O Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em decorrência de patrocínio concedido. A respeito da contrapartida, assinale a alternativa correta.

A

A patrocinada, para a concessão de patrocínio, deverá assegurar à Apex-Brasil a aplicação de todas as contrapartidas, não sendo exigido comprovar a execução delas.

B

Para concessão de patrocínio, deverá ser assegurado à Apex-Brasil, respeitadas as particularidades de cada projeto, uma ou mais contrapartidas; a patrocinada é obrigada a comprovar a execução de todas as contrapartidas contratadas.

C

Para concessão de patrocínio, deverá ser assegurado à Apex-Brasil, respeitadas as particularidades de cada projeto, duas ou mais contrapartidas; a patrocinada é obrigada a comprovar a execução de todas as contrapartidas que executar, sem obrigação contratual.

D

A patrocinada, para a concessão de patrocínio, deverá assegurar à Apex-Brasil a aplicação de pelo menos duas das contrapartidas, não sendo exigido comprovar a execução delas.

E

Para concessão de patrocínio, deverá ser assegurado à Apex-Brasil, respeitadas as particularidades de cada projeto, uma ou mais contrapartidas; a patrocinada é obrigada a comprovar a execução das contrapartidas que executar de forma volitiva, sendo opcional a comprovação das obrigadas originariamente.

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537224 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Serviços Técnicos em TI
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

Art. 2º XVII – [...] Plano de Fiscalização: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de fiscalização do contrato, contendo a metodologia de fiscalização, os documentos ou as ferramentas, computacionais ou não, e controles adotados, recursos materiais e humanos disponíveis e necessários à fiscalização, entre outros; [...]

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Instrução Normativa nº 04/2014. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2018.

Uma parte importante da gestão de contratos de tecnologia da informação é a criação de um plano de fiscalização. Acerca desse plano, é correto afirmar que ele

A

tem a obrigação de contemplar o repasse, à contratada, de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens.

B

tem a obrigação de contemplar a configuração e (ou) a criação de ferramentas, computacionais ou não, para implantação e acompanhamento dos indicadores.

C

tem a obrigação de contemplar a disponibilização de infraestrutura à contratada.

D

não tem obrigação, mas pode contemplar o refinamento ou a elaboração de listas de verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá-los.

E

não tem obrigação, mas pode contemplar o refinamento dos procedimentos de teste e inspeção detalhados no modelo de gestão do contrato.

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537223 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: APEX

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Analista - Prospecção de Mercados
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Serviços AutônomosApex-BrasilRegulamentos da Apex-Brasil

A Apex-Brasil realiza ações de promoção comercial internacional; uma destas ações consiste na promoção de imagens em lojas. A respeito desse tipo de promoção comercial, é correto afirmar que