Assinale a alternativa que apresenta a legislação federal que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelecendo os bens que o constituem, dentre eles, os arqueológicos.
O Decreto nº 5.296/04 considera como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
Dentre as classificações de barreira tem-se:
barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar.
barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As barras de apoio são necessárias para garantir o uso com segurança e autonomia pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Todas as barras utilizadas em sanitários e vestiários devem resistir a um esforço mínimo no sentido de utilização da barra, sem apresentar deformações permanentes ou fissuras, além de características específicas de empunhadura e distâncias de fixação, conforme determinação da NBR 9050.
Na forma da Resolução CGPAR nº 23, de 18/01/2018, que estabelece as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados, assinale a alternativa INCORRETA.
A Portaria n° 1.510, de 21 de agosto de 2009, disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro de Ponto - SREP. Sobre o Sistema de Registro de Ponto, assinale a alternativa correta.