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Conforme a Lei n.º 10.688/2003, os diretores da Apex-Brasil
serão nomeados
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Considerando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil
acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a opção
correta.
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Os itens seguintes mostram atribuições previstas no
Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá
outras providências.
I Elaborar e executar o planejamento estratégico da Apex-Brasil. II Elaborar e executar a proposta do orçamento-programa. III Aprovar o estatuto social da Apex-Brasil. IV Fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva.
São atribuições do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil apenas as indicadas nos itens
I Elaborar e executar o planejamento estratégico da Apex-Brasil. II Elaborar e executar a proposta do orçamento-programa. III Aprovar o estatuto social da Apex-Brasil. IV Fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva.
São atribuições do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil apenas as indicadas nos itens
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Com base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil
acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação dos
cargos de confiança, assinale a opção correta.
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A partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue
os próximos itens.
I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contrato de patrocínio. II Na hipótese de cancelamento do contrato de patrocínio pela Apex-Brasil, poderá haver a indenização à contratada de boa-fé dos encargos que esta tiver suportado no cumprimento do contrato. III A transferência de responsabilidade da patrocinada para terceiros é aceitável desde que demonstrada boa-fé e apresentada justificativa por escrito. IV O contrato de patrocínio, desde que autorizado pela Apex-Brasil, poderá ser utilizado para caucionar operação financeira.
Estão certos apenas os itens
I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contrato de patrocínio. II Na hipótese de cancelamento do contrato de patrocínio pela Apex-Brasil, poderá haver a indenização à contratada de boa-fé dos encargos que esta tiver suportado no cumprimento do contrato. III A transferência de responsabilidade da patrocinada para terceiros é aceitável desde que demonstrada boa-fé e apresentada justificativa por escrito. IV O contrato de patrocínio, desde que autorizado pela Apex-Brasil, poderá ser utilizado para caucionar operação financeira.
Estão certos apenas os itens
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O Ministério das Relações Exteriores, além das
responsabilidades relacionadas à condução da política
internacional e das relações diplomáticas, atua na promoção do
comércio exterior, sendo responsável, entre outras atividades,
pela
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O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do atendimento prestado pela Defensoria
Pública. A Defensoria Pública do Estado da Bahia é referência e uma das pioneiras na organização de atendimento especializado a
pessoas em situação de rua. Sobre essa temática:
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Segundo o § 1º Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, cabe
aos agentes de integração, como auxiliares no processo
de aperfeiçoamento do instituto do estágio, EXCETO:
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Assinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar
n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que
constitui uma violação do dever do sigilo bancário ou fiscal,
quando feita sem autorização judicial e sem o consentimento do
interessado, como regra.
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Conforme a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que
institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas
complementares para o enfrentamento das consequências
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no
âmbito das relações de trabalho, assinale a alternativa
CORRETA.
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