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Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
De acordo com a Lei nº 9.609/1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, analisar a sentença abaixo:
Os direitos sobre as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador, inclusive sua exploração econômica, pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário (1ª parte). O uso de programa de computador no País será objeto de contrato de licença (2ª parte).
A sentença está:
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Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as punições para as infrações administrativas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
(_) Advertência.
(_) Multa fixa mensal.
(_) Leilão de produtos.
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Normatizado em NBR 6.492 os Elementos básicos do projeto constituem-se em peças gráficas e peças escritas. As peças gráficas do projeto são as indicadas a seguir:
a) plantas: planta de situação, planta de locação (ou implantação), planta de edificação.
b) corte.
c) fachada.
d) elevações.
e) detalhes ou ampliações.
f) escala.
Diante do exposto, analise a figura abaixo:

Figura 1. Exemplo de Planta (sem escala)
Assinale a alternativa correta.
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NBR 12.655/2015 - Assinale a alternativa que apresenta qual é o concreto com massa específica seca, determinada de acordo com a ABNT NBR 9778, compreendida entre 2.000 kg/m3 e 2.800 kg/m3 :
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
De acordo com os termos e definições apresentados pela ABNT NBR 14653-1: Avaliação de Bens, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Custo Direto de Produção.
2. Custo Indireto de Produção.
3. Custo de Reedição.
4. Custo de Desmonte.
5. Custo de Substituição.
Coluna 2
( ) Custo de reedição de um bem, com a mesma utilidade e características assemelhadas ao avaliando.
( ) Despesas administrativas e financeiras e demais ônus e encargos necessários à produção de um bem.
( ) Quantia gasta para a desmobilização, o transporte e a realocação de determinados bens.
( ) Custo de reprodução, descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra.
( ) Gastos com insumos, inclusive mão de obra, na produção de um bem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Assinale a alternativa que apresenta a norma brasileira responsável por estabelecer os requisitos para a gestão do sistema de manutenção de edificações, o que inclui definir meios para preservar as características originais da edificação e prevenir a perda de desempenho decorrente da degradação dos seus sistemas, elementos ou componentes.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Os ganchos dos estribos, conforme explicitado na ABNT NBR 6118:2014, podem ser semicirculares ou em ângulo reto. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o comprimento mínimo necessário para a ponta reta do gancho de um estribo dobrado em ângulo reto e que a armadura utilizada possui diâmetro de 5 mm.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
A ABNT NBR 15575-1:2021 apresenta uma lista de requisitos e critérios relativos à segurança, a sustentabilidade e a habitabilidade. Com base nos requisitos apresentados pela norma, assinale a alternativa que apresenta um requisito que NÃO é referente à habitabilidade.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
A ABNT NBR 15575:2021, em sua parte 1, apresenta os níveis de iluminância geral para iluminação natural em diversas dependências. Sobre esse requisito, assinale a alternativa que apresenta uma dependência que NÃO tem iluminância geral (lux) requerida para atendimento ao nível mínimo de desempenho.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Um dos requisitos da ABNT NBR 15575-1:2021 é projetar os sistemas da edificação de acordo com valores teóricos preestabelecidos de vida útil de projeto. Assinale a alternativa que apresenta a Vida Útil de Projeto (VUP) mínima para pisos internos de acordo com a referida norma.
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