O decreto 8.772/2016 regulamenta o Marco Legal da Biodiversidade e trata do acesso e proteção ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), entendido como a informação ou prática de povo indígena ou comunidade tradicional associada ao patrimônio genético.

Segundo a norma, populações indígenas e comunidades tradicionais

A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, em função de possíveis impactos negativos sobre bens tombados. Para orientar a avaliação, a instrução normativa enquadra os empreendimentos em níveis de I a IV, indicando os procedimentos administrativos exigidos para cada um.

Considerando o enquadramento citado, assinale a opção que caracteriza corretamente os empreendimentos, em função do nível a que pertencem.

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações. Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.

II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.

III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.

Está correto o que se afirma em

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.

Por essa ação, esses órgãos são considerados

A expressão patrimônio virtual (ou digital) diz respeito ao uso de tecnologias digitais para o registro, modelagem e visualização do patrimônio cultural e natural.

Quanto aos princípios que devem nortear esse tipo de ação, assinale a afirmativa incorreta.

A política de Educação Patrimonial do Iphan está estruturada em três eixos principais: (1) a inserção do tema na educação formal; (2) a gestão compartilhada das ações educativas; e (3) a instituição de marcos programáticos.

Com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

Com relação à concepção de lugares no contexto da categorização dos bens culturais, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao inventariar uma paisagem natural, é necessário desconsiderar a atividade humana para registrá-la em sua integridade.

II. O estabelecimento da unidade de um lugar depende da contiguidade física e espacial dos seus componentes no interior de um limite.

III. Uma feira tradicional de alta participação popular e ocorrência periódica é considerada um lugar para fins de registro.

É correto o que se afirma em

As Casas do Patrimônio são importantes espaços de diálogo entre diversos agentes e de atividades de natureza educativa. Com relação à implantação de uma Casa do Patrimônio, assinale a afirmativa correta.

Com relação à iniciativa dos Inventários Participativos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Visam substituir os instrumentos oficiais de identificação de patrimônio por uma atividade que envolve a participação da comunidade.

( ) Colocam a comunidade em contato com os princípios e as técnicas da pesquisa de campo e do levantamento documental.

( ) Envolvem a construção dialógica do conhecimento acerca do território e do convívio como componentes do patrimônio cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o fragmento a seguir.

Pensar em patrimônio agora é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes. Os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal.

Iphan. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 3ª ed. 2008. (Folder Institucional). Assinale a opção que apresenta o significado de “pensar com transcendência.”