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O representante comercial sempre foi o grande
elemento de intermediação dos negócios e um verdadeiro
desbravador, sendo responsável pelo entrelaçamento de
vontades, descobrindo caminhos para as partes e
contribuindo significativamente para o desenvolvimento
econômico do País. Sua importância tornou-se de tão grande
singularidade e de especial influência que sua presença na
sociedade impunha o devido reconhecimento. Assim sendo,
legislou-se sobre essa atividade, advindo, então, a
Lei n.º 4.886/1965, responsável pela regulamentação de tão
respeitada profissão.
Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
Internet: <https://www.confere.org.br> (com adaptações).
O representante poderá rescindir, por motivo justo, o contrato de representação comercial caso ocorra, por parte do representado, a quebra indireta da exclusividade prevista no contrato.
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Nos termos da Lei n.° 2.800/1956, que cria o Conselho Federal
e os Conselhos Regionais de Química e trata do exercício da
profissão de químico, assinale a alternativa correta.
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À luz da Lei n.° 2.800/1956, assinale a alternativa correta.
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Quanto às disposições da Lei nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item.
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Quanto às disposições da Lei nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item.
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Quanto às disposições da Lei nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item.
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Quanto às disposições da Lei nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item.
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Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química edispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgue o item.
Apesar de os Conselhos Regionais de Química serem dotados de personalidade jurídica de direito público, eles não possuem autonomia administrativa e patrimonial.
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Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgue o item. O Conselho Federal de Química será constituído de
brasileiros natos ou naturalizados.
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Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgue o item. Cabe ao Conselho Federal de Química esclarecer as
dúvidas dos Conselhos Regionais de Química, além de
julgar, em última instância, os recursos a suas
deliberações.
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