A respeito das definições na área da cosmetologia e da classificação de produtos cosméticos, julgue o item.

Os critérios para a classificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são definidos em função da probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, à sua formulação, à finalidade de uso, às áreas do corpo a que se destinam e aos cuidados a serem observados quando de sua utilização.

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, julgue o item a seguir.

O exercício das atividades de fonoaudiólogo sem observância das exigências legais configura apenas infração administrativa sujeita à multa.

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, julgue o item a seguir.

O pagamento da anuidade ao Conselho Regional de Fonoaudiologia da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade do exercício da profissão.

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, julgue o item a seguir.

O fonoaudiólogo que mantiver conduta incompatível com o exercício da profissão não incidirá em infração disciplinar.

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, julgue o item a seguir.

As penas disciplinares às quais estão sujeitas os fonoaudiólogos são apenas as de advertência, repreensão, multa e suspensão do exercício profissional por até um ano.

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, julgue o item a seguir.

Na fixação das penas disciplinares aplicáveis ao fonoaudiólogo, serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.

Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, julgue o item a seguir.

Da imposição de qualquer penalidade disciplinar ao fonoaudiólogo caberá recurso, com efeito suspensivo, à instância imediatamente superior.