Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.

A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza e garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um princípio regente da assistência social.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

As faculdades, ao requererem autorização para o funcionamento do curso de psicólogo, deverão possuir serviços clínicos e serviços de aplicação à educação e ao trabalho, abertos ao público, gratuitos ou remunerados, de acordo com o tipo de formação que pretendam oferecer nesse nível de curso.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

O Conselho Federal de Psicologia tem uma única função: exercer o poder punitivo com relação a seus inscritos.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou o preconceito de raça ou etnia.

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item.

É facultado ao psicólogo induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços.

Com base na Resolução n.º 10/2005, na Resolução n.º 12/2005 e na Resolução n.º 13/2007, julgue o item.

No atendimento à criança, o psicólogo deve comunicar aos responsáveis todos os aspectos relacionados ao atendimento, sendo vedados quaisquer tipos de omissões relacionadas ao paciente.

Conforme a Resolução MS/CNS n. o 466/2012, a Resolução MS/CNS n.º 510/2016 e a Resolução CNS n.º 218/1997, julgue o item.

A eticidade da pesquisa implica na garantia de que danos previsíveis serão evitados.

Conforme a Resolução MS/CNS n. o 466/2012, a Resolução MS/CNS n.º 510/2016 e a Resolução CNS n.º 218/1997, julgue o item.

A garantia da confidencialidade das informações, da privacidade dos participantes e da proteção de sua identidade, inclusive do uso de sua imagem e da sua voz, não constitui um princípio ético das pesquisas em ciências humanas e sociais.

Acerca de procedimentos administrativos e arquivo, julgue o item.

O arquivo possui duas finalidades. A primeira é administrativa, tendo uma função mantenedora de documentos. A segunda finalidade é histórica, preservando, por meio de sua documentação, aspectos históricos relativos à organização e à sociedade em geral.