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Com base nas disposições da Resolução CFP n.º 3/2022, julgue o item.
O processo de registro de psicólogo especialista será iniciado no Conselho Regional de Psicologia de inscrição principal do psicólogo requerente.
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Com base nas disposições da Resolução CFP n.º 3/2022, julgue o item.
Os membros da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista deverão estar regularmente inscritos em Conselho Regional de Psicologia há, pelo menos, cinco anos.
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Com base nas disposições da Resolução CFP n.º 3/2022, julgue o item.
Cada Conselho Regional de Psicologia deverá constituir uma Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista, composta por, no mínimo, cinco membros efetivos e quatro suplentes, cuja atribuição será analisar, em caráter consultivo, o requerimento de registro de psicóloga especialista e a respectiva documentação.
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A Resolução CONFEF nº 391/2020 normatizou os campos de atuação dos Profissionais de Educação Física no âmbito dos hospitais públicos e privados. Nessa resolução, são destacadas algumas competências e atribuições do educador físico, como
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A lei nº 9.696/1998 regulamentou a profissão de educador físico, instituiu os respectivos Conselhos e criou critérios objetivos e taxativos para inscrição desse profissional no Conselho Regional. Entre esses critérios, está o de que o educador
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Durante uma aula demonstrativa para um grupo de interessados na academia Força e Ação, Jackson, educador físico, foi interrompido por um dos futuros alunos que lhe solicitou a apresentação da sua identidade profissional. Jackson informou ao jovem que, naquele momento, não estava portando o documento, mas que havia uma cópia do seu diploma na recepção da academia, atestando sua qualificação. Considerando o que dispõe a Resolução CONFEF nº 233/2012, o porte da Cédula de Identificação Profissional é
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O Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física foi criado pela Resolução CONFEF nº 264/2013 para subsidiar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física no julgamento dos processos éticos e disciplinares. Nesse contexto, Pablo, Educador Físico residente no interior do RN, foi denunciado, junto ao Conselho da região, por ato de aparente violação ética, o que ocasionou prejuízos à beneficiária Valéria. Ela arrolou, em sua defesa, a senhora Amanda, que teria presenciado o ato questionado. No entanto, Amanda reside fora da área de abrangência do Conselho Regional de Educação Física – CREF, onde ocorreu o fato. Com base nesse caso e no Código Processual de Ética, Amanda deverá ser
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Entre as várias funções exercidas por uma Comissão de Ética, incumbe-lhe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público. E.M.K. é agente de orientação e fiscalização do CREF16/RN e, há alguns meses, tem chegado toda segundafeira, na sede do Conselho, visivelmente embriagado, por exagerar no consumo de bebidas alcoólicas durante o fim de semana. Em razão disso, seu superior chamou-lhe a atenção várias vezes. Na última semana, o Conselho recebeu uma reclamação de uma academia com registro naquele órgão, sobre o referido agente. Durante a fiscalização rotineira naquele estabelecimento, E.M.K. assediou uma aluna por estar sob o efeito de álcool. A situação, portanto, ficou insustentável e foi inevitável a apreciação da Comissão de Ética que, após debruçar-se sobre o caso, decidiu aplicar a E.M.K. a pena de
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Questionado sobre o fato de a fonte de receita que mantém o funcionamento do CREF16/RN ser somente composta por valores pagos a título de anuidades, Tomas, fiscal do Conselho, não soube responder, ao certo, se essa afirmação procedia ou não. Orientado a buscar a informação no próprio Estatuto, Tomas descobriu várias situações em que o CREF16/RN aufere receitas, entre elas o recebimento
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Janilson participou da eleição do CREF16/RN, tendo ficado apenas como suplente de um membro do Plenário. Com dúvida sobre suas atribuições, consultou Mélius, conselheiro muito bem informado das normas do Estatuto. Este informou-lhe que, como suplente, Janilson deverá
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