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A 5ª Edição do Código de Ética da Fonoaudiologia foi aprovada na 56ª Sessão Plenária Extraordinária, de 03 de dezembro de 2021, e regulamentado pela Resolução CFF nº 640/2021, publicada no Diário Oficial da União, em 09 de dezembro de 2021. O Código é organizado em capítulos que incluem princípios, responsabilidades, direitos, deveres e infrações éticas relacionados à conduta dos profissionais fonoaudiólogos. De acordo com o Capítulo VIII – Das Auditorias e Perícias Fonoaudiológicas, NÃO constitui infração ética do fonoaudiólogo:
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- FarmáciaCódigo de Ética da Profissão FarmacêuticaResolução CFF 711/2021: Código de Ética Farmacêutica
Além dos preceitos da bioética, o profissional farmacêutico está obrigado a observar, em suas atividades profissionais, seja em estabelecimentos farmacêuticos, seja em laboratórios de análises clínicas, o Código de Ética Farmacêutica, aprovado pela Resolução nº 711/2021 do Conselho Federal de Farmácia. Sobre suas disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os farmacêuticos que transgredirem tal normativa, enquanto no exercício do serviço de atividade militar, não estão sujeitos à ação disciplinar dos Conselhos Regionais de Farmácia.
( ) A profissão farmacêutica deve ser exercida com vistas à promoção, prevenção e recuperação da saúde, ainda que com fins meramente mercantilistas.
( ) É direito do farmacêutico negar-se a realizar atos farmacêuticos que sejam contrários aos ditames da ciência, da ética e da técnica.
( ) O farmacêutico poderá utilizar as mídias sociais na divulgação de informações científicas, baseadas em evidências, nos limites legais e regulamentares, que esclareçam a população sobre o uso racional de medicamentos e abordem temas que promovam a saúde e a segurança do paciente, mesmo que essa divulgação tenha cunho promocional.
A sequência está correta em
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- FarmáciaCódigo de Ética da Profissão FarmacêuticaResolução CFF 711/2021: Código de Ética Farmacêutica
A Resolução nº 711/2021 dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Segundo tal Resolução, são direitos dos farmacêuticos, EXCETO:
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“Princípio de cunho ético e social que norteia as políticas de saúde pública no Brasil e que considera o impacto das diferenças, especificidades e diversidades nas necessidades e nas condições de saúde da população, reconhecendo que todos precisam de atenção mas, não necessariamente, dos mesmos atendimentos. Busca reduzir o impacto das diferenças, especificidades, diversidades e necessidades, nos direitos da população ao acesso à saúde.” As informações se referem ao Princípio da:
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Considerando que o Art. 3º do Código de Ética Odontológica denota sobre os objetivos da atenção odontológica, a finalidade de toda a atenção odontológica é a saúde do ser humano. “Caberá aos , como integrantes da equipe de saúde, dirigir ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população e da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade da assistência à saúde, preservação da autonomia dos indivíduos, participação da comunidade, hierarquização e político-administrativa dos serviços de saúde.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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O Art. 11 do Código de Ética Odontológica trata do relacionamento dos profissionais com o paciente. São consideradas infrações éticas, EXCETO:
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De acordo com o Código de Ética Odontológica, em seu Art. 51, “os preceitos deste Código são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18, da Lei nº 4.324/1964”. Diante do exposto, é correto afirmar que:
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Considerando que o Capítulo VIII do Código de Ética Odontológico trata dos honorários profissionais, NÃO representa uma infração ética:
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De acordo com o Código de Ética do Profissional Biomédico, em seu art. 16, são consideradas infrações disciplinares, EXCETO:
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De acordo com o código de ética do profissional biomédico, capítulo V parágrafo único, quando atuante no serviço público, é vedado ao biomédico:
I. Utilizar-se do serviço ou cargo público para executar trabalhos de empresa privada de sua propriedade ou de outrem.
II. Cobrar ou receber remuneração do usuário do serviço.
III. Reduzir, irregularmente, quando em função de gestor, a remuneração devida a outro biomédico.
Está correto o que se afirma em
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