Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.

O Regimento da mútua determinará as modalidades da indicação e as funções de cada membro da diretoria executiva, bem como o modo de substituição, em seus impedimentos e faltas, cabendo aos CREAs a indicação do diretor-presidente e cabendo aos outros diretores a escolha, entre si, dos ocupantes das demais funções.

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.

A mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), tem personalidade jurídica e patrimônio próprios, sede em Brasília e representações junto aos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREAs).

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.

A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa a sanções éticas, mas não autoriza a aplicação de multas.

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.

Os contratos verbais para a execução de obras ou serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia não exigem ART.

O artigo 20 do Código de Ética Profissional do Psicólogo informa como o psicólogo deve agir ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente. Dentre as disposições existentes neste artigo, encontra-se que o psicólogo

O artigo 2, do Código de Ética Profissional do Psicólogo, trata dos vetos da prática profissional. Dentre as disposições existentes neste artigo, encontra-se que ao psicólogo é vedado

Após a recepção no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que pode ser realizada por profissionais de nível educacional médio e que envolve o levantamento de informações iniciais, é marcada a acolhida, que é justamente o primeiro contato do usuário ou família com o profissional da equipe multiprofissional, de nível superior do CRAS.

A acolhida, é considerada

Segundo o manual de Referências Técnicas para atuação de psicólogo no CRAS/SUAS, emitida pelo Conselho Federal de Psicologia (2021), os psicólogos podem contribuir para articular as questões subjetivas às questões sociais, uma vez que os cidadãos são sujeitos sociais, com sentimentos, discursos, valores e formas de interagir no contexto social e histórico.

Considerando os princípios para orientar a prática do psicólogo no CRAS/SUAS, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 13.935/2019, dispõe sobre a inserção de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, com o objetivo de contribuir para o atendimento integral e de qualidade no processo de ensino e aprendizagem. O Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social apresentam o manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935/2019.”

Sobre as atribuições do psicólogo escolar e educacional, este profissional deve

De acordo com a Lei nº 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O fato gerador das anuidades é o(a) , ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.