À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.

O mandato dos membros dos CROs será meramente honorífico.

À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.

Constituem a assembleia-geral de cada Conselho Regional os cirurgiões-dentistas inscritos, que se acharem no gozo de seus direitos e quites com a tesouraria.

À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.

Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais constituirá a renda do CFO.

À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) compor-se-á de nove membros e de outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.

À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.

O cirurgião-dentista tem a prerrogativa de escolher em qual consultório particular prestará serviço gratuito.

À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.

Compete ao cirurgião-dentista proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n ° 68.704/1971, julgue o item.

Os habilitados por escolas estrangeiras, os quais não revalidarem seus diplomas, poderão exercer a odontologia em regiões fronteiriças e de difícil acesso, previamente definidas pelo Ministério da Saúde.

Consoante à Lei n.° 5.550/1968 e suas alterações, julgue o item, a respeito do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).

O exercício do cargo de conselheiro regional é incompatível com o de membro do CFMV.

Consoante à Lei n.° 5.550/1968 e suas alterações, julgue o item, a respeito do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
Cada CRMV é dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.

Consoante à Lei n.° 5.550/1968 e suas alterações, julgue o item, a respeito do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Mato Grosso (CRMV-MT) é composto de um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais sete conselheiros.