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De acordo com a Resolução nº. 1.121, de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com Resolução nº 1.066 de 25/09/2015 que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/CREA, e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a Resolução CONFEA Nº 1.025 de 30/10/2009 que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008 de 09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a Resolução n° 1.008, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 6.838/1980, que dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.A punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de verificação do fato respectivo.
II.O conhecimento expresso ou a notificação feita diretamente ao profissional faltoso interrompe o prazo prescricional de que trata a assertiva anterior (assertiva I).
III.Todo processo disciplinar paralisado há mais de 1 (um) ano pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex offício , ou a requerimento da parte interessada.
É correto o que se afirma em:
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De acordo com a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/CREA, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
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De acordo com a resolução CONFEA nº 1.008 de 09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Resolução CONFEA nº 1090 de 03/05/2017, que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito:
Primeira coluna: TERMO
1.Má conduta pública.
2.Escândalo.
3.Crime infamante.
Segunda coluna: CONCEITO
(__)A atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional.
(__)Aquele que acarreta desonra, indignidade e infâmia ao seu autor, ou que repercute negativamente em toda a categoria profissional, atingindo a imagem coletiva dos profissionais do Sistema Confea/CREA.
(__)Aquilo que, quando do exercício profissional, perturba a sensibilidade do homem comum pelo desprezo às convenções ou à moral vigente, ou causa indignação provocada por um mau exemplo, por má conduta pública ou por ação vergonhosa, leviana, indecente, ou constitui acontecimento imoral ou revoltante que abala a opinião pública.
Assinale a alternativa apresenta a correta associação entre as colunas:
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De acordo com a Lei n.º 6.619/78 que altera dispositivos da Lei n.º 5.194/66, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas: Constituem renda dos Conselhos Regionais:
I.Anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas.
II.Taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos.
III.Emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
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