Considere:
I. Usuários dos serviços públicos de saneamento.
II. Entidades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e gerencial da Saneamento.
III. Consórcios intermunicipais por bacias hidrográficas.
IV. Órgãos responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão financeira do Estado.
V. Empresas consultoras, construtoras, fabricantes, fornecedoras de materiais, equipamentos e serviços de saneamento.
O Sistema Estadual de Saneamento − SESAN − é composto, direta ou indiretamente, entre outros, pelos agentes indicados em
O Plano Estadual de Saneamento, elaborado com base em Planos Regionais de Saneamento Ambiental será quadrienal e
aprovado por lei, cujo projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até dia
Dentre as provas ou etapas previstas no Decreto n.º 7116, de 28 de janeiro de 2013, de acordo com as peculiaridades do cargo/função ou emprego, poderão ser exigidas várias modalidades. Sobre tais aspectos é incorreto afirmar:
A reserva de 10% (dez por cento) aos candidatos afrodescendentes, das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração direta e autárquica do Poder Executivo, está prevista no Decreto n.º 7116, de 28 de janeiro de 2013, que estabelece condições e prazos para a realização de concursos públicos no Estado do Paraná, na esfera do Poder Executivo na Administração Direta e Autárquica. Sobre tal afirmativa é correto afirmar:
Nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 6.667/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), assinale a alternativa correta sobre o que é a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional.
Nos termos da Lei Complementar n.º 108, de 18 de maio de 2005, podem ocorrer contratações consideradas como de excepcional interesse público e por tempo determinado, sendo incorreto afirmar que tais contratações visem:
Tomando por base os termos da Lei Municipal nº4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale na questão abaixo, a única alternativa correta por conter a informação que completa a lacuna:
A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, desloque-se da sede do Município por período superior a _________ dias.
Tomando por base os termos da Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale, na questão abaixo, a única alternativa correta.
Em qualquer trabalho contínuo, não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, conceder-se-á um intervalo de _________ minutos, quando a duração ultrapassar _________ horas.