Foram encontradas 14.112 questões.
Considere hipoteticamente que João, ao tomar posse em
cargo em determinado órgão público do Distrito Federal,
inacumulável com o seu titularizado na Fundação
Hemocentro de Brasília, deseja solicitar vacância deste
último.
Com base nessa situação, de acordo com o previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação, de acordo com o previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta quanto aos instrumentos
normativos que devem ser revogados para, respectivamente,
retirar da Fundação Hemocentro de Brasília a competência
de promover a implantação de sistemas de gestão da
qualidade nos serviços públicos de hemoterapia do Distrito
Federal, mantendo-se tão somente o fomento a essa
atividade, e implementar o Laboratório de Imunologia de
Transplante para a realização dos exames.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Estatuto da Fundação Hemocentro de Brasília, é
órgão de natureza colegiada, de caráter decisório sobre a
gestão da entidade, presidido pelo secretário de Estado de
Saúde do Distrito Federal, o (a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre
qual é a modalidade de licitação entre interessados
devidamente cadastrados ou que provem perante
a comissão, na data da abertura da licitação, que
atendem a todas as condições exigidas no edital para
habilitação, observada a necessária qualificação e
permitida a exigência de documentação comprobatória
da capacidade técnica e operacional específica do
licitante.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta tomando por base as
disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de
1998 que dispõe sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as disposições expressas da lei
estadual nº 12.575, de 26 de abril de 2012 que dispõe
sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos
transportes coletivos intermunicipais do Estado da
Bahia estabelece que aos beneficiários da gratuidade
nominados na referida lei serão reservados assentos
em cada veículo, assinale a alternativa correta sobre as
reservas aplicáveis.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre os
requisitos sem os quais nenhuma obra ou serviço será
licitado ou contratado, sob pena de nulidade dos atos e
responsabilidade de quem lhe deu causa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18
de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o
processo administrativo, no âmbito da Administração
direta e das entidades da Administração indireta,
regidas pelo regime de direito público, do Estado da
Bahia, e dá outras providências, assinale a alternativa
correta sobre os atos de comunicação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio
de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA no tocante ao
Pessoal.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container