João, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, praticou infração disciplinar à qual era cominada a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias. Por tal razão, foi instaurada sindicância e, por fim, comprovada a existência da infração disciplinar, bem como que João fora o seu autor.

Nesse caso, a autoridade competente, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979, ao receber o respectivo relatório:

Considerando a Lei 5887/1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente no Pará, analise as seguintes afirmações:

I - Definir as áreas prioritárias da ação governamental relativa à questão ambiental, atendendo aos interesses particulares;

II - Estabelecer critérios e padrões de qualidade para o uso e manejo dos recursos ambientais, adequando-os continuamente às inovações tecnológicas e às alterações decorrentes de ação antrópica ou natural;

III - Garantir a preservação da biodiversidade do patrimônio natural e contribuir para o seu conhecimento científico;

IV - Reduzir instrumentos e meios de preservação e controle do meio ambiente.

São objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente

Sobre as Triagens Neonatais Universais (TNU), que integram o eixo estratégico de Atenção Humanizada e Qualificada à Gestação, ao Parto, ao Nascimento e ao Recém-Nascido da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiro e F nas Falsas.

( ) As TNU têm como objetivo identificar distúrbios e/ou doenças em recém-nascidos e lactentes em tempo oportuno, para intervenção adequada, garantindo tratamento e acompanhamento contínuo, conforme estabelecido nas linhas de cuidado, com vistas a reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida.

( ) O Teste do pezinho é realizado por meio da coleta e análise de amostras biológicas, coletadas entre o 3º o 5º dia de vida, para rastreio dos seguintes distúrbios congênitos e hereditários: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

( ) A Triagem Neonatal Auditiva, ou Teste da Orelhinha, utiliza o teste de Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico (Peate) para identificar deficiências auditivas em todos os neonatos e lactentes. Deve ser realizada na maternidade, antes da alta hospitalar, entre 24 e 48 horas de vida.

( ) O Teste do Coraçãozinho deve ser realizado de forma universal, nos recém-nascidos, entre 24 e 48 horas de vida, antes da alta hospitalar, conforme regulamentação por meio da Portaria n.º 20, de 10 de junho de 2014.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.