Magna Concursos

Foram encontradas 14.222 questões.

1115208 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Maringá-PR
Provas:
O Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica uma de suas diretrizes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Sobre a Lei nº 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, analise as afirmativas.

I. O DETRAN/PA é vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

II. As Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans – são classificadas em duas categorias.

III. São quatro diretorias diretamente subordinadas ao diretor-geral e o Núcleo de Segurança Orgânica, diretamente subordinado ao CONADM.

Estão corretas a(s) afirmativa(s)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1110112 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: DETRAN-PA

Sobre a Lei Estadual no. 5.810, considere as afirmativas a seguir.

I. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de férias.

II. A reversão é o reingresso, no serviço público, do servidor em disponibilidade, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondente ao que ocupava.

III. Quanto à suspensão, a ação disciplinar prescreverá em 2 (dois) anos.

Está correto o que se afirma em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Lei nº 5.810, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1110110 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: DETRAN-PA

Sobre a Lei no. 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, considere as afirmativas.

I. Coordenador de Educação de Trânsito é um cargo de provimento em comissão.

II. Compete à Diretoria Técnica Operacional planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de engenharia de trânsito, educação e fiscalização de vias.

III. As Circunscrições Regionais de Trânsito são unidades administrativas sediadas nos municípios. A implantação das unidades deverão ser aprovadas pelo CONADM e homologadas pelo Diretor- Geral.

Está correto o que se afirma em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1110109 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: DETRAN-PA

É ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associação de classe de âmbito ____________ , ______ prejuízo de remuneração do cargo efetivo.

Os termos que tornam a afirmação correta, são, respectivamente,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominação, de outro órgão, mas no mesmo poder é denominada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1110107 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: DETRAN-PA
A posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada. Os casos em que não há posse são
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1109402 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: TJ-AL
Provas:
A Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1101600 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Provas:
Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Indenização.
(2) Gratificações e adicionais.
( ) Diárias.
( ) Transporte.
( ) Ajuda de custo.
( ) Adicional noturno.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas