A respeito da composição da carreira docente, a Lei Complementar nº 1.374/2022 dispõe que o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio poderá ser exercido nas Trilhas de

A respeito do ensino religioso, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que será de matrícula

Suponha que determinado servidor tenha causado prejuízo aos cofres públicos em razão de omissão em efetuar recolhimentos devidos no prazo legal. Nessa hipótese, a Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo) estabelece que o referido servidor

Segundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é proibido ao funcionário:

Rosinha é funcionária pública estadual e exerce o cargo de chefe de uma repartição pública, sendo que Felipe, seu irmão, está prestes a tomar posse em cargo público efetivo no mesmo local em que sua irmã trabalha e, portanto, será seu subordinado imediato.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é correto afirmar

A respeito do direito de férias, previsto na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), é correto afirmar:

Joana, servidora da Secretaria de Educação do Estado, em um momento de deslize, praticou conduta enquadrada como infração disciplinar, que teve como consequência a aplicação da pena de suspensão.

Com base na situação hipotética e na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), é correto concluir:

De acordo com a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), ao funcionário é proibido

Com relação ao ensino de jovens e adultos, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a matrícula de crianças no Ensino Fundamental é