O Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (SISEPRA) foi instituído pela Lei Estadual nº 10.330/1994, sendo importante instrumento para o planejamento, implementação, execução e monitoramento da Política Ambiental do Estado. Diversos órgãos e entidades do estado e municípios compõem o SISEPRA, possuindo diferentes atribuições, dentre eles o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Acerca das atribuições que competem ao CONSEMA, analise as assertivas a seguir:

I. Propor a Política Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, para homologação do Governador, bem como acompanhar sua implementação.

II. Estimular a participação da comunidade no processo de preservação, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental.

III. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Estado e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Quais estão corretas?

Várias iniciativas foram planejadas e apresentadas pelo governo do Distrito Federal, no II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), em várias linhas de ação. Dentre essas linhas de ação, por meio de consulta pública foram definidas algumas prioridades por seus participantes. Levando em consideração o Eixo 2, analise as afirmativas abaixo:

I. Institucionalização de um programa de desenvolvimento e capacitação em igualdade de gênero.

II. Elaboração e implantação do Projeto de Inserção de Meninas nas Ciências e nas Áreas Tecnológicas.

III. Ampliação do acesso de mulheres à Educação de Jovens e Adultos – EJA, assim como à Educação Profissionalizante.

IV. Construção e implantação de unidades escolares de Educação Infantil.

V. Ampliação de oferta de vagas da Educação Infantil (0 a 3 anos) em instituições parceiras.

Estão corretas as afirmativas:

Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. No eixo relativo à área da saúde, foram apresentadas quatro linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas:

COLUNA I

1. Desenvolvimento das Ações da Rede de Atenção Psicossocial

2. Atenção Especializada e Hospitalar à Saúde

3. Desenvolvimento das ações da Rede Cegonha

4. Coleta domiciliar de leite materno

COLUNA II

( ) Ações que fortaleçam a Atenção Integral à saúde das mulheres privadas de liberdade.

( ) Desenvolvimento das ações de uma rede de cuidados que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.

( ) Implantação da linha de cuidado para a atenção integral à saúde de pessoas em situação de violência sexual, doméstica e familiar.

( ) Programas, projetos e ações que promovam o fortalecimento, a qualificação e a humanização da Atenção Integral à saúde física e mental de meninas e mulheres na Rede.

( ) Coleta domiciliar de leite materno.

( ) Aumento do número de partos normais no SUS e na saúde suplementar.

( ) Programas, projetos e ações que promovam a saúde sexual e reprodutiva de meninas no Distrito Federal, com foco na redução do índice de gravidez na adolescência e na prevenção de doenças e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

O Art. 2º da Portaria nº 114, de10 deFevereiro de 2021, do SINJ-DF (Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF) refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais que poderá ser cumprida, observado o interesse do serviço, nos seguintes termos:

I. 8 (oito) horas diárias, com intervalo mínimo de 1 (uma) hora e no máximo de 2 (duas) horas;

II. 7 (sete) horas diárias ininterruptas, com 5 (cinco) horas semanais complementares, cumpridas em regime de sobreaviso.

III. 12 (doze) horas, em três dias da semana, com 4 (quatro) horas semanais complementares, cumpridas em regime de sobreaviso.

Estão corretas as afirmativas:

Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a opção correta.