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Considerando os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das mulheres são consideradas. Dentre essas esferas da vida das mulheres, cinco estão descritas pelos eixos aqui apresentados. Sobre os nomes dos eixos, assinale a alternativa incorreta.
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Acerca da organização administrativa do Distrito Federal (DF) e o disposto na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas abaixo.
I. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
II. A remuneração dos Administradores Regionais deverá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal.
III. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Estão corretas as afirmativas:
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No que se refere às disposições gerais sobre a organização do Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.
( ) São símbolos do Distrito Federal a bandeira, as armas, o hino e o brasão.
( ) O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresente incorretamente um objetivo prioritário do DF.
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Com relação aos subcolegiados do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa correta.
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O decreto que regulamenta a lei que criou a RIDE do Distrito Federal, em seu art. 2º criou o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a finalidade de coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE. Sobre o referido conselho, analise as afirmativas abaixo.
I. Dentre suas competências, deve coordenar as ações dos entes federados que compõem a RIDE, visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
II. A participação no conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
III. O quórum de aprovação do conselho é de maioria absoluta e o quórum de reunião é de maioria simples.
IV. O conselho poderá instituir subcolegiados para matérias específicas.
Estão corretas as afirmativas:
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O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
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Dentre os municípios integrantes da RIDE do Distrito Federal, temos Cabeceiras, situado no estado de , Buritis, situado no estado de , Cabeceira Grande, situado no estado de e Formosa, situado no estado de .
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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A região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal, como o próprio nome diz, integra uma região, com objetivos bem definidos pela lei que a criou. Sobre a RIDE do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.
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O leite materno é o alimento ideal quando oferecido para a criança de forma exclusiva até os seis primeiros meses de vida e complementada com alimentação saudável até os dois anos de vida ou mais, e considerado pelo Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos, como a primeira prática de alimentação saudável. Baseando-se nessa e em outras premissas, o Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a Portaria nº 382, de 27 de abril de 2021, instituiu a Comissão Distrital de Aleitamento Materno – CDAM. Quanto ao objetivo da CDAM, assinale a alternativa correta.
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