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Foram encontradas 14.212 questões.

2783021 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AL
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Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item seguinte.

Entre as características da função policial no estado de Alagoas, está o dever de fiscalizar ordens de natureza policial.

 

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2782999 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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Sabendo que o Turismo Rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261, DE 29 DE ABRIL DE 2015), assinale a alternativa correta.

 

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2782998 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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A Lei Complementar nº 1.261/2015 estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Assinale a alternativa que estabelece um motivo real para a diferenciação entre estas duas categorias de municípios.

 

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2782990 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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Segundo dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 709/1993),

 

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2782983 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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A resolução SMA n° 32, de 03.04.2014, determina métodos que podem ser utilizados no processo de restauração ecológica do estado de São Paulo. Dentre os métodos está aquele suportado por técnicas que auxiliam a colonização e o desenvolvimento dos indivíduos vegetais nativos presentes na área, inclusive por meio da utilização de coroamento e controle de gramíneas exóticas. Seu nome é

 

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2781087 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
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Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão da questão do(a) como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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2781039 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
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Em relação às diretrizes ambientais para a prática da atividade pastoril sustentável sobre remanescentes de vegetação nativa campestre em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal no Bioma Pampa (conforme Resolução Consema nº 360/2017), analise as assertivas a seguir:

I. Para a atividade pastoril nas áreas campestres de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, é recomendável observar os princípios do bem-estar animal e das boas práticas de manejo com os animais e com as pastagens.

II. O manejo a ser adotado nas áreas de Reserva Legal, bem como a atividade pecuária e suas práticas associadas nas Áreas de Preservação Permanente devem garantir a manutenção e a conservação de espécies vegetais nativas ameaçadas e/ou imunes ao corte constantes em listas oficiais da flora ameaçada de extinção ou outros instrumentos legais.

III. O manejo sustentável nas áreas de Reserva Legal deve levar em conta a impossibilidade de introdução de qualquer espécie exótica invasora constante em lista oficial.

IV. Nas Áreas de Preservação Permanente, além daquelas autorizadas à continuidade de atividades agrossilvipastoris de que tratam as disposições transitórias em Lei, fica autorizada a atividade pecuária que não envolva realização de qualquer tipo de conversão de uso do solo por métodos que promovam a desvitalização da vegetação nativa.

Quais estão corretas?

 

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2780744 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
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Em relação ao uso de extintores e os critérios para proteção contra incêndio por meio deles, regulamentada no estado do Rio Grande do Sul pela RT CBMRS nº 14/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2779101 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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Segundo o Código de Ética e Conduta do Grupo Hospitalar Conceição, entre as condutas vedadas aos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição, quanto às relações de trabalho, estão:

I. Fornecer informações à imprensa ou à mídia por qualquer meio, ou conceder entrevistas relativas a atos e fatos do Grupo Hospitalar Conceição como seu representante ou inferindo sê-lo, sem autorização.

II. Fornecer informações, utilizar dados de prontuário, participar ou realizar pesquisas em seres humanos, no Grupo Hospitalar Conceição, sem a prévia aprovação do seu Comitê de Ética em Pesquisa.

III. Zelar pela guarda, conservação e manutenção dos bens patrimoniais do Grupo Hospitalar Conceição.

Quais estão corretas?

 

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2779100 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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O Estatuto Social do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. estabelece que a Sociedade disporá, permanentemente, de unidades internas responsáveis por exercer atividades de governança corporativa, tais como controle interno, gerenciamento de riscos, política de integridade, conformidade e ouvidoria. Segundo o referido Estatuto, serão mantidas, no mínimo, as seguintes unidades:

I. Auditoria Interna.

II. Ouvidoria.

III. Governança, Riscos e Conformidade.

Quais estão corretas?

 

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