Qual seria o nome da cidade de Barro Preto, caso a Lei estadual nº 2449 fosse promulgada?

Segundo o Decreto Estadual nº 67.430/2022, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), a região administrativa referente ao município de São Bernardo do Campo é:

egundo o Decreto Estadual nº 52.497, nas construções destinadas à habitação que só disponha de um aposento, a área mínima permitida é

O Decreto Estadual nº 67.430, de 30 de dezembro de 2022, dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo – ZEE-SP. O ZEE-SP é um documento que consiste em

Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA nº 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativa poderá ser concedida mediante algumas condicionantes.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução SMA nº 07/2017, assinale a alternativa correta quanto à compensação ambiental.

Na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, é uma diretriz de planejamento e gestão do Compartimento Ambiental Capivari-Pedra Branca:

Os Municípios de São Paulo, Diadema e São Bernardo do Campo fazem parte da fração da bacia hidrográfica da APRM-B, especificamente do Corpo Central I, que, nesse caso, possui como Meta de Qualidade da Água do Reservatório Billings a redução da carga de fósforo a