O artigo 6 do Decreto Estadual n.º 273/2023 estabelece o conjunto de regramentos referentes à gestão escolar, apontando que ela deverá ser exercida com observância dos princípios constitucionais, das diretrizes e normas oriundas da SED/SC e da legislação específica em vigor, dentre outros. Em face das atribuições emanadas por esta normativa, analise quais das assertivas a seguir compete ao Diretor de unidade escolar:

I.Definir e implementar a política de informatização no campo operacional e no didático pedagógico, e definir/redefinir o número de turmas.

ll.Participar das atividades de formação continuada promovidas pela escola, executar a política administrativa e o pleno cumprimento do projeto pedagógico da escola.

IIl.Anular, desconsiderar ou substituir, em até 48 (quarenta e oito) horas, no todo ou em parte, a avaliação de aprendizagem que apresentar irregularidade, erro, defeito de formulação ou correção, desde que ouvida a Coordenadoria Regional da Educação.

IV.Planejar previamente o ano letivo e todas as necessidades físicas, materiais, administrativas, técnicas e pedagógicas da escola com os devidos cronogramas e estabelecer políticas de capacitação permanente do quadro de profissionais da escola.

V.Convocar e presidir, bimestralmente, atividades e reuniões com pais ou responsáveis, com o corpo docente, com os conselhos discentes e técnico-administrativos, zelando por toda a política, as ações e os resultados da unidade escolar.

É correto o que se afirma em:

As espécies da fauna ameaçadas de extinção no Estado de Santa Catarina estão classificadas em três critérios, como aponta o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), por meio da Resolução CONSEMA n.⁰ 002/2011, quais sejam: criticamente em perigo, em perigo e vulnerável. Entre elas, temos:

Conforme o Estatuto da UERGS, Decreto Estadual nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A UERGS é dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
( ) A UERGS tem por objetivo ministrar o ensino de graduação, de pós-graduação e formação de tecnólogos exclusivamente de forma presencial.
( ) A pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de Biblioteconomia. De acordo com a Lei nº 13.968/2012, a hipótese acima descrita é um exemplo de:

De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo:
I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará por livre escolha do diretor da instituição.
II. Os cursos regulares na UERGS terão as seguintes modalidades: fundamental e graduação.
III. A pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando a promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.
Quais estão corretas?

Conforme o Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da UERGS, as _________________ são Institutos constituídos por cursos em áreas afins e desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em consonância com a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências.

Segundo a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências, as tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões ser tornados públicos com antecedência mínima de X dias com relação à sua aplicação. Assinale a alternativa que indica corretamente o valor de X.

Acerca do prazo para início do exercício do servidor público, conforme previsão na Lei Complementar Estadual de nº 46/94, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Decreto nº 1.595-R/2005, ao Servidor Público é vedado: