Os testes biológicos são os indicadores utilizados para o controle da esterilização, através da incubação de um agente microbiano. De acordo com a RDC 15/2012, o nome desse agente é:

Segundo a ANVISA (2017), para as feridas com cicatrização por primeira intenção (bordos aproximados por sutura), recomenda-se permanecer com curativo estéril por:

Considerando-se a Lei nº 9.984/2000, sobre o que cabe à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), analisar a sentença abaixo:

Supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos (1ª parte). Fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União (2ª parte).

A sentença está:

A resolução RDC Nº 302, de 13/10/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) dispõe dobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Nessa resolução, contém a informação de que os responsáveis pelo laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem solicitar que seus profissionais subordinados realizem treinamento especializado sobre a RDC Nº 302 a cada dois anos.

Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o Grupo C é representado pelo simbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão rejeito radioativo.

Para efeito da Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, considera-se como alimentos preparados aqueles manipulados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não, subdividindo-se em três categorias:

A normas da Anvisa e a segurança no trabalho regulamentam as práticas da gastronomia e o funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A resolução nº 216/2004 define a higienização dos alimentos como a operação que compreende duas etapas: a limpeza e infecção.

Para a resolução nº 216/2004, contaminantes são substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a sua integridade.

Para a ANVISA, os alimentos não perecíveis, os secos, não possuem umidade suficiente para a multiplicação dos micróbios, devendo ser conservados a temperatura ambiente, ou seja, em uma temperatura mínima de 0 ºC.