Das modalidades de contratação de compra e venda de energia elétrica mencionadas abaixo, aquela que NÃO está no conjunto dos contratos sujeitos ao registro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é o Contrato

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) visa a regular as indústrias responsáveis por esses recursos energéticos, no Brasil, garantindo o cumprimento de regras claras e estáveis. Com relação ao papel desempenhado pela ANP, são apresentadas as seguintes expectativas:

I - com mais petróleo, ratifica-se a perspectiva de consolidação da auto-suficiência nacional;

II - com mais gás natural, define-se a perspectiva de redução da dependência externa do País;

III - com biocombustíveis, amplia-se a perspectiva de alternativas energéticas menos custosas que suas similares estrangeiras;

IV- com o conjunto dos negócios derivados das produções, reforça-se a perspectiva do aumento de royalties para a União, estados e municípios.

São plausíveis as expectativas

O Artigo 12 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 (DOU 4/6/98), faculta a oferta, a contratação e a vigência de planos ou seguros privados de assistência à saúde nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano ou seguro-referência de que trata o art. 10, segundo as exigências mínimas do Art. 12 com redação dada pela Medida Provisória nº 1.665-00, de 4/6/98. O inciso III diz que, quando o plano contratado incluir atendimento obstétrico, está garantida a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto, e a inscrição assegurada ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, no plano ou seguro, como dependente, sem o cumprimento de nenhum período de carência. No caso do filho recém-nascido, isto se dá desde que a inscrição do mesmo ocorra no prazo máximo de

Para seu transporte, segundo Resolução nº 1644, de 26/09/2006, da ANTT, os produtos ou substâncias tóxicas devem ser acondicionados em embalagem de acordo com seu nível de toxicidade. Assim, o conjunto de embalagem adequado para o transporte de substâncias e preparações que apresentam risco de toxicidade relativamente baixo é denominado

De acordo com Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, são consideradas substâncias de transporte proibido as

Em relação à importância do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde quanto ao acondicionamento, pode-se afirmar que

Em um procedimento cirúrgico eletivo de grande porte foi necessária a transfusão de 1,5 L de sangue total e 0,5 L de plasma fresco. A doação foi realizada oito dias antes devido a dificuldades de obtenção do tipo sanguíneo B Rh negativo. Foram seis voluntários, quatro com idades entre 19 e 46 anos, um de 17 anos e um de 65 anos. Todos já eram doadores e, neste ano, já haviam realizado três procedimentos de doação, não sendo detectadas doenças hematológicas ou passíveis de transmissão.

Com relação à situação apresentada e com base na Resolução ANVISA RDC n.º 153/2004, julgue o item subsequente.

A suspeita de presença de anticorpos irregulares no sangue de um dos doadores é impeditivo para a sua utilização em procedimento de transfusão.

Em um procedimento cirúrgico eletivo de grande porte foi necessária a transfusão de 1,5 L de sangue total e 0,5 L de plasma fresco. A doação foi realizada oito dias antes devido a dificuldades de obtenção do tipo sanguíneo B Rh negativo. Foram seis voluntários, quatro com idades entre 19 e 46 anos, um de 17 anos e um de 65 anos. Todos já eram doadores e, neste ano, já haviam realizado três procedimentos de doação, não sendo detectadas doenças hematológicas ou passíveis de transmissão.

Com relação à situação apresentada e com base na Resolução ANVISA RDC n.º 153/2004, julgue o item subsequente.

O procedimento preferencial, no caso de cirurgias eletivas, deve ser a transfusão autóloga, na qual as bolsas de sangue poderão conter o nome completo do paciente.

Em um hospital, onde são realizadas cirurgias de grande porte e cerca de 120 transfusões por mês, existe um serviço de hemoterapia da agência transfusional local. Esse serviço recebe doadores de sangue que são selecionados segundo os critérios estabelecidos pela RDC n.º 153/2004. O sangue coletado nesse serviço é utilizado para transfusões e para o preparo de hemocomponentes. O serviço está equipado para o preparo de todos os hemocomponentes, porém não para o preparo de hemoderivados.

Em relação à situação hipotética acima descrita, julgue o item subsequente.

Entre os critérios de seleção de doadores inclui-se a determinação do hematócrito, a qual é feita por meio da dosagem de hemoglobina sérica.

Em um hospital, onde são realizadas cirurgias de grande porte e cerca de 120 transfusões por mês, existe um serviço de hemoterapia da agência transfusional local. Esse serviço recebe doadores de sangue que são selecionados segundo os critérios estabelecidos pela RDC n.º 153/2004. O sangue coletado nesse serviço é utilizado para transfusões e para o preparo de hemocomponentes. O serviço está equipado para o preparo de todos os hemocomponentes, porém não para o preparo de hemoderivados.

Em relação à situação hipotética acima descrita, julgue o item subsequente.

Pessoas que tenham utilizado ácido acetilsalicílico como medicamento na véspera da doação podem ser doadores, porém tal coleta não pode ser utilizada para o preparo de concentrado de plaquetas.